27/02/2005 - 09h30

Ginecologistas atrasam abortos por ignorar a legislação brasileira

CLÁUDIA COLLUCCI
Da Folha de S.Paulo

Estuprada e grávida do próprio irmão, a estudante C.,18, de Guaraci (SP), perambulou por cinco diferentes hospitais de três cidades do interior paulista para interromper a gravidez. Mesmo com o boletim de ocorrência em mãos comprovando o estupro, os ginecologistas se recusaram a fazer o aborto na jovem alegando a necessidade de um alvará judicial.

Um mês depois, já de posse da autorização --no caso, desnecessária--, C. encontrou novo obstáculo: a objeção de médicos contrários ao aborto. Só no quarto mês de gestação é que ela conseguiu fazer o procedimento em São Paulo, a 476 km da casa.

O caso de C. ilustra bem o desconhecimento médico sobre o aborto. Estudo da Febrasgo, entidade de ginecologistas e obstetras, mostra que 66,2% deles pensam ser preciso alvará judicial para fazer o aborto em casos de estupro e de risco à vida da mãe, situações em que a interrupção da gravidez é prevista em lei desde 1940.

Nos casos de aborto legal, os únicos papéis exigidos são o consentimento formal da mulher, o boletim de ocorrência --no caso do estupro-- e o laudo de três médicos atestando que a gestação trará risco de vida à gestante.

A pesquisa revela ainda que 31,8% dos médicos avaliados pensam que a lei permite o aborto em casos de má-formação congênita grave, como anencefalia ou a pentalogia de Cantrell, que levou a assistente administrativa Andréia Pereira de Oliveira a abortar o seu bebê na 21ª semana de gestação. Nesses casos, é preciso autorização judicial.

Segundo o ginecologista Jorge Andalaft Neto, presidente da comissão de violência sexual e aborto legal da Febrasgo, desde 1996 os profissionais têm feito cursos sobre aborto legal --nos fóruns e congressos de ginecologia. "Mas não podemos forçar a aceitação."

Andalaft diz que, especialmente nas cidades do interior, os ginecologistas se sentem sozinhos e inseguros em realizar o aborto, mesmo os assegurados por lei. "Sem estrutura, ninguém arrisca."

Na avaliação do médico Anibal Faúndes, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ainda são poucas as informações sobre direitos sexuais e reprodutivos nas faculdades de medicina, o que colabora para o alto índice de desinformação.

Para a médica Fátima de Oliveira, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, a doutrina católica tem grande influência nas decisões dos médicos.

"A idéia de pecado está claramente presente. E as mulheres vítimas de complicações do aborto inseguro são tratadas como criminosas", diz.

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