22/03/2005 - 09h37

Promotoria denuncia fraude contra clientes de seguradora

ALEXANDRE HISAYASU
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público apresentou ontem denúncia à Justiça contra dois diretores e um gerente da Porto Seguro por participação em um suposto esquema de fraude contra segurados. Também foram denunciados três delegados e um escrivão da Polícia Civil, um advogado e três proprietários de uma empresa que prestava serviços para a Porto Seguro. O gerente e o escrivão tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Segundo o Ministério Público, os acusados montaram um esquema de fraude para não pagar indenizações a segurados que tinham o veículo roubado ou furtado. Esses clientes acabaram indevidamente acusados de tentar fraudar o seguro.

A Porto Seguro, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis comentar a denúncia do Ministério Público. Em nota oficial, a empresa afirmou que se pronunciará "somente após ser comunicada oficialmente e tomar conhecimento do teor da denúncia do Ministério Público".

Montagens

Entre 1999 e 2004, cerca de 600 inquéritos foram abertos --sempre na mesma delegacia, o 27º DP (Campo Belo)-- para investigar pessoas acusadas de vender seus carros no Paraguai antes de pedir indenização à Porto Seguro por roubo ou furto do veículo.

O Ministério Público concluiu que as acusações eram montadas, com documentos falsos, para justificar o não-pagamento de indenizações pela perda dos veículos.
Em cerca de 120 dos 600 casos, os promotores constataram que a suposta negociação no Paraguai foi "comprovada" pela seguradora com papéis falsificados. Os demais casos ainda estão sendo investigados.

A Porto Seguro não quis comentar o caso. Afirmou, em nota oficial, que só se pronunciaria após tomar conhecimento do teor da denúncia.

A Folha teve acesso a uma cópia da denúncia encaminhada ontem à 23ª Vara Criminal. Na denúncia, consta que os acusados "obtiveram, de forma continuada, com a colaboração dos delegados titulares e do escrivão de polícia, durante cinco anos, vantagem ilícita, em benefício final das seguradoras, que se constituiu no não-pagamento das indenizações relativas a cada veículo produto de furto ou de roubo, em prejuízo dos segurados".

Denunciados

Foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, estelionato, falso testemunho, uso de documento falso e denunciação caluniosa: o diretor do departamento jurídico da Porto Seguro, Luiz Paulo Horta de Siqueira, o diretor do departamento de sinistros, Nelson Peixoto, e o gerente do departamento jurídico, Joel Rebellato de Melo; os delegados Reinaldo Correia, Enjolras Rello de Araújo e Guaracy Moreira Filho; o escrivão Geraldo Picatiello Júnior; o advogado Carlos Alberto Manfredini; e os empresários Nanci Concílio de Freitas, Marcos Rodrigo Concílio de Freitas e Karla Concílio de Freitas, donos de uma empresa que apura se há irregularidades em pedidos de pagamento de seguro.

O escrivão Picatiello, que se aposentou no início do ano, e o gerente Rebellato de Melo também tiveram a prisão preventiva decretada pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária) por acusação de extorsão contra um segurado. Até a noite de ontem, eles não haviam sido presos.

Segundo o Ministério Público, os acusados providenciavam documento de venda do veículo do segurado, supostamente registrado em cartórios do Paraguai, com data anterior ao pedido do seguro. O cliente era então pressionado pelos funcionários da seguradora a desistir da indenização. Caso contrário, era aberto um inquérito policial no 27º DP (Campo Belo) contra o segurado por crimes de estelionato e fraude.

As apurações da Promotoria constataram que sempre os mesmos policiais participavam das investigações contra os clientes a pedido da seguradora.

Em alguns casos, segundo o Ministério Público, segurados pagaram propinas de US$ 3 mil para policiais do 27º DP para não serem indiciados. Depois, ainda pagaram para a seguradora pelos gastos realizados para investigar a suposta fraude.

A investigação foi conduzida pelos promotores do Gecep (Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial), Dipo e Corregedoria da Polícia Civil.

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