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20/04/2005
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15h53
A 9ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio determinou por unanimidade, nesta quarta-feira, que o Estado custeie a cirurgia para mudança de sexo de um portador de transexualismo. O réu toma remédios preparatórios há mais de quatro anos --excedendo o prazo máximo, que é de dois anos-- e, por isso, corre risco de morte. Da decisão, cabe recurso.
Segundo o TJ, os remédios alteram a produção de hormônios masculinos e femininos e seu uso continuado pode "provocar a hepatite e até a falência hepática, além de alterações na coagulação, isquemia miocárdica, problemas pulmonares, oculares, depressão e morte".
Para o desembargador Joaquim Alves de Brito, relator do caso, "não se trata de um ato cirúrgico inusitado", pois o réu buscou amparo da medicina, inicialmente. A cirurgia custa cerca da R$ 12 mil e será realizada em São Paulo, já que nenhum médico do Rio tem condições de executar o procedimento, ainda segundo o TJ.
Para o desembargador Marcus Tullius Alves, entretanto, foi o próprio réu quem causou o risco de morte e, enquanto isso, "muitos pacientes estão na fila para transplantes de rins, pulmão, coração, e correm tanto risco quanto ele ou mais".
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TJ obriga Rio a pagar cirurgia de mudança de sexo para transexual
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da Folha OnlineA 9ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio determinou por unanimidade, nesta quarta-feira, que o Estado custeie a cirurgia para mudança de sexo de um portador de transexualismo. O réu toma remédios preparatórios há mais de quatro anos --excedendo o prazo máximo, que é de dois anos-- e, por isso, corre risco de morte. Da decisão, cabe recurso.
Segundo o TJ, os remédios alteram a produção de hormônios masculinos e femininos e seu uso continuado pode "provocar a hepatite e até a falência hepática, além de alterações na coagulação, isquemia miocárdica, problemas pulmonares, oculares, depressão e morte".
Para o desembargador Joaquim Alves de Brito, relator do caso, "não se trata de um ato cirúrgico inusitado", pois o réu buscou amparo da medicina, inicialmente. A cirurgia custa cerca da R$ 12 mil e será realizada em São Paulo, já que nenhum médico do Rio tem condições de executar o procedimento, ainda segundo o TJ.
Para o desembargador Marcus Tullius Alves, entretanto, foi o próprio réu quem causou o risco de morte e, enquanto isso, "muitos pacientes estão na fila para transplantes de rins, pulmão, coração, e correm tanto risco quanto ele ou mais".
Especial
