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19/05/2005 - 14h47

Congresso quer pressa para referendo que trata do desarmamento

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ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou nesta quinta-feira a Frente Parlamentar Brasil Sem Armas, que visa dar força para a campanha do desarmamento e para o referendo sobre o assunto a ser realizado em outubro deste ano.

A Frente já conta com nove senadores e nove deputados. Um dos primeiros passos dos congressistas é agilizar a votação do projeto que regulamenta o referendo, que está parado na Câmara.

Para Renan Calheiros, "a frente terá papel importante porque vai coordenar a campanha a favor do desarmamento."

O projeto de Lei sobre o referendo foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e espera a liberação da pauta para ser votado pelo plenário.

Assim como fez com a PEC (proposta de emenda constitucional) que trata do trabalho escravo, o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) prometeu prioridade para o projeto.

Referendo

Para que o referendo seja votado é preciso aprovar primeiro nove medidas provisórias que trancam a pauta. A previsão é que duas sejam votadas hoje e as outras sete na próxima semana.

A Frente Parlamentar do Desarmamento tem pressa para que o referendo seja aprovado, a fim de dar tempo para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) possa se preparar para efetuar o referendo em todo o país.

Os eleitores de todo o país vão responder à seguinte pergunta na consulta popular: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"

Durante o referendo, defensores e opositores da proibição da venda
de armas terão espaço em rede nacional de rádio e TV para defender seu ponto de vista.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre a campanha do desarmamento
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