25/05/2005 - 23h50

TJ absolve Zequinha Barbosa por exploração sexual de menores

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

A 2ª Turma Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Mato Grosso do Sul absolveu nesta quarta-feira o ex-campeão mundial de atletismo José Luiz Barbosa, 43, o Zequinha Barbosa, e o agrônomo Luiz Otávio Flores da Anunciação, 41, que tinham sido condenados à prisão em novembro de 2004 por exploração sexual de criança ou adolescente.

Os desembargadores decidiram, segundo a assessoria do tribunal, que não foi um caso de exploração sexual porque as três meninas, com 13, 14 e 15 anos de idade na época dos fatos, em junho de 2003, já tinham se prostituído antes.

"É um retrocesso essa decisão em relação a todo o avanço na área de proteção à criança e ao adolescente", disse a promotora de Justiça Ariadne Fátima Perondi, que denunciou Zequinha e Anunciação à Justiça. Na época, os dois eram colegas.

Segundo o procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a decisão abre precedentes favoráveis à exploração sexual.

Rompimento

Zequinha havia sido condenado há cinco anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto. Anunciação pegou sete anos porque, além de manter relações sexuais com as meninas, ainda tirou fotos supostamente pornográficas das garotas.

Por isso o tribunal manteve condenação de um ano para Anunciação, mas ele cumprirá a pena em liberdade com prestação de serviços à sociedade. Anunciação afirma que ele e Zequinha estiveram no motel com as meninas.

Os dois colegas estão rompidos devido à acusação de que Zequinha teria desviado verbas de projetos esportivos para adolescentes. O ex-campeão nega.

Defesa

"O Zequinha recebeu a decisão do tribunal com emoção. Ele perdeu todos os contratos de patrocínio. Ficou numa situação financeira difícil e dependia de uma absolvição", afirmou o advogado Abadio Marques de Rezende. Segundo ele, as adolescentes foram forçadas pela polícia a incriminar o ex-campeão. "Zequinha nunca esteve no motel [com as meninas]", afirma.

O advogado, porém, chegou a pedir ao tribunal a troca da pena de cinco anos de prisão por prestação de serviço à sociedade, alegando que as garotas não pareciam menores de idade, pois tinham corpo de adultas.

"Nós apresentamos essa tese alternativa. Ainda que se entendesse que Zequinha esteve no motel, ainda assim, ele não teria cometido crime porque as meninas tinham corpos de mulher e já se prostituíam há tempos", disse Rezende.

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