16/06/2005 - 18h33

Lei proíbe uso de animais em circos em São Paulo

da Folha Online

A Câmara dos Vereadores de São Paulo derrubou o veto ao projeto de lei que proíbe o uso de animais em apresentações de circo.

Apresentado em 2003 pelo ex-vereador Roger Lin (PSB), o projeto havia sido vetado pelo prefeito José Serra (PSDB). Porém, o veto foi derrubado na quarta-feira (15), quando voltou à Câmara.

A lei entra em vigor 90 dias após sua publicação no "Diário Oficial" do município. O estabelecimento que descumprir a decisão poderá ser multado em R$ 1.500, valor que deverá ser dobrado em caso de reincidência. Há, ainda, a possibilidade de cassação da licença de funcionamento.

A Aila (Aliança Internacional do Animal), que em 2003 iniciou uma campanha contra animais em circos, afirma que a medida oferecerá maior segurança aos espectadores, além de reduzir casos de maus-tratos aos animais.

"Não somos contra o circo. Gostamos da diversão sadia, como o Cirque du Soleil, que deixa qualquer um de boca aberta", disse Júlia Fukushima, secretária da presidência da Aila.

A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo, mas não conseguiu localizar nenhum responsável pela comentar a lei.

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