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29/06/2005
-
10h22
da Folha Online
O Centro de Ressocialização de Rio Claro (175 km a noroeste de São Paulo) aguarda a chegada do habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para liberar Suzane Louise von Richthofen, acusada de envolvimento no assassinato dos pais, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. Ela está presa desde 2002.
A fundamentação apresentada nas ordens de prisão expedidas contra a estudante foi considerada "insuficiente" por três dos cinco ministros, de acordo com o STJ. Com o habeas corpus, concedido terça-feira (28), Suzane aguardará em liberdade o julgamento --ainda sem data prevista. Os outros dois acusados pelo crime --os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos-- permanecem presos.
A Justiça paulista havia decretado a prisão da acusada para facilitar as investigações, garantir a ordem pública e assegurar sua integridade física. Essas alegações foram contestadas pela defesa.
A legislação, porém, autoriza manter o réu preso até o julgamento em situações excepcionais --risco comprovado de o acusado coagir testemunhas ou fugir do país, por exemplo.
Suzane está presa no interior de São Paulo desde agosto do ano passado, quando foi transferida da Penitenciária Feminina da capital, após uma rebelião.
Promotoria
O promotor que acompanha o caso, Roberto Tardelli, afirmou que a concessão do habeas corpus o deixou triste e envergonhado e que se sentia "como se tivesse acabado de bater o carro".
Ele não concorda com o argumento usado para pedir o habeas corpus --a defesa de Suzane alegou que o Tribunal de Justiça não se manifestou sobre a legalidade da prisão preventiva. Para o promotor, isso era desnecessário.
"A partir do momento em que confirma a sentença de pronúncia [decisão de levar os acusados a júri popular], evidentemente o que o tribunal está dizendo é que os pressupostos daquela prisão estão mantidos", afirmou.
Tardelli afirma que não é possível recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que permitiu sua liberdade. Segundo Tardelli, ela poderá ficar em liberdade "por anos e anos".
Réus
O casal Manfred e Marísia von Richthofen foi assassinado em casa, no Brooklin (zona sul de São Paulo). As vítimas foram surpreendidas enquanto dormiam e golpeadas com bastões, ainda na cama. A casa das vítimas, abandonada após o crime, teve a fachada pichada.
Suzane, na época com 19 anos, o então namorado dela, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e o irmão dele, Cristian, foram presos no dia 8 de novembro de 2002 e confessaram envolvimento no crime.
Os três são acusados de duplo homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. São acusados também de fraude processual por terem alterado a cena do crime. O objetivo seria fazer a polícia acreditar na versão de latrocínio.
Pronúncia
Os réus foram pronunciados em 21 de março de 2003. A sentença afirmava que estavam presentes dois requisitos essenciais: prova de materialidade --morte das vítimas-- e de autoria --os três confessaram a participação no crime à polícia e em juízo. O julgamento de culpa ficou a cargo do júri popular.
Em primeira instância, os argumentos apresentados em favor da manutenção da custódia antecipada haviam sido os mesmos contidos no decreto.
Em dezembro de 2004, a 5ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que havia confirmado a sentença de pronúncia, negou liberdade para a acusada. Na confirmação, entretanto, o TJ "não se manifestou acerca da legalidade da prisão preventiva".
Para a defesa, houve constrangimento ilegal já que a manutenção da prisão significaria "antecipação da punição ao acusado". "Nenhum juiz ou tribunal pode tomar conhecimento de habeas corpus impetrado contra ato que, expressa ou implicitamente, confirmou", ainda segundo o STJ.
Com Folha de S.Paulo
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Penitenciária aguarda habeas corpus para soltar Suzane Richthofen
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O Centro de Ressocialização de Rio Claro (175 km a noroeste de São Paulo) aguarda a chegada do habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para liberar Suzane Louise von Richthofen, acusada de envolvimento no assassinato dos pais, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. Ela está presa desde 2002.
A fundamentação apresentada nas ordens de prisão expedidas contra a estudante foi considerada "insuficiente" por três dos cinco ministros, de acordo com o STJ. Com o habeas corpus, concedido terça-feira (28), Suzane aguardará em liberdade o julgamento --ainda sem data prevista. Os outros dois acusados pelo crime --os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos-- permanecem presos.
| Folha Imagem |
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| Suzane von Richthofen |
A legislação, porém, autoriza manter o réu preso até o julgamento em situações excepcionais --risco comprovado de o acusado coagir testemunhas ou fugir do país, por exemplo.
Suzane está presa no interior de São Paulo desde agosto do ano passado, quando foi transferida da Penitenciária Feminina da capital, após uma rebelião.
Promotoria
O promotor que acompanha o caso, Roberto Tardelli, afirmou que a concessão do habeas corpus o deixou triste e envergonhado e que se sentia "como se tivesse acabado de bater o carro".
Ele não concorda com o argumento usado para pedir o habeas corpus --a defesa de Suzane alegou que o Tribunal de Justiça não se manifestou sobre a legalidade da prisão preventiva. Para o promotor, isso era desnecessário.
"A partir do momento em que confirma a sentença de pronúncia [decisão de levar os acusados a júri popular], evidentemente o que o tribunal está dizendo é que os pressupostos daquela prisão estão mantidos", afirmou.
Tardelli afirma que não é possível recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que permitiu sua liberdade. Segundo Tardelli, ela poderá ficar em liberdade "por anos e anos".
Réus
O casal Manfred e Marísia von Richthofen foi assassinado em casa, no Brooklin (zona sul de São Paulo). As vítimas foram surpreendidas enquanto dormiam e golpeadas com bastões, ainda na cama. A casa das vítimas, abandonada após o crime, teve a fachada pichada.
Suzane, na época com 19 anos, o então namorado dela, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e o irmão dele, Cristian, foram presos no dia 8 de novembro de 2002 e confessaram envolvimento no crime.
Os três são acusados de duplo homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. São acusados também de fraude processual por terem alterado a cena do crime. O objetivo seria fazer a polícia acreditar na versão de latrocínio.
Pronúncia
Os réus foram pronunciados em 21 de março de 2003. A sentença afirmava que estavam presentes dois requisitos essenciais: prova de materialidade --morte das vítimas-- e de autoria --os três confessaram a participação no crime à polícia e em juízo. O julgamento de culpa ficou a cargo do júri popular.
Em primeira instância, os argumentos apresentados em favor da manutenção da custódia antecipada haviam sido os mesmos contidos no decreto.
Em dezembro de 2004, a 5ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que havia confirmado a sentença de pronúncia, negou liberdade para a acusada. Na confirmação, entretanto, o TJ "não se manifestou acerca da legalidade da prisão preventiva".
Para a defesa, houve constrangimento ilegal já que a manutenção da prisão significaria "antecipação da punição ao acusado". "Nenhum juiz ou tribunal pode tomar conhecimento de habeas corpus impetrado contra ato que, expressa ou implicitamente, confirmou", ainda segundo o STJ.
Com Folha de S.Paulo
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