01/07/2005 - 22h58

TJ suspende perda de direitos políticos de Marta Suplicy

da Folha Online

O desembargador Moacir Peres, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu nesta sexta-feira a Marta Suplicy (PT) uma liminar suspendendo a perda dos direitos políticos por três anos da ex-prefeita.

Ela havia perdido os direitos após uma decisão da juíza Christiane Santini, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

De acordo com a decisão de Santini, a petista --pré-candidata ao governo do Estado-- e a ex-secretária da Educação Maria Aparecida Perez cometeram ato de improbidade administrativa (mau uso do dinheiro público) ao contratar em 2003, sem realizar licitação, o GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual).

O GTPOS, que também foi condenado pela decisão, é uma ONG da qual Marta foi fundadora. A ex-prefeita manteve-se ligada à entidade como coordenadora técnica até 1994. Depois disso, a petista recebeu um cargo simbólico de presidente de honra do grupo.

O grupo foi contratado em março de 2003 pela gestão Marta para formar professores e coordenar atividades de orientação sexual nas escolas da rede municipal. Em agosto daquele ano, o contrato foi aditado, pois as creches foram incluídas no programa. O valor pactuado entre prefeitura e entidade foi de cerca de R$ 2 milhões.

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