06/07/2005 - 15h57

Justiça rejeita denúncia contra acusado de racismo no Orkut

da Folha Online

A juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Leonardo Viana da Silva, 20, acusado de racismo.

Segundo o promotor Christiano Santos, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o jovem utilizou o site de relacionamentos Orkut para praticar ofensas a negros e judeus.

Em sua decisão, a juíza afirma que a investigação do caso não cabe ao Ministério Público e determina que um inquérito policial seja instaurado.

Ela também determinou que a polícia tome as providências para retirar do site as comunidades "Racista não Higiênico", "Coisasqueodeio: preto e racista" e "Sou Racista".

De acordo com a juíza, "a medida é necessária para garantir um dos fundamentos do estado democrático de direito, que é a dignidade humana".

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