07/07/2005 - 10h55

Jovens acusados de divulgar vídeo erótico na web obtêm habeas corpus

Colaboração para a da Folha de S. Paulo, do Rio

O desembargador Sílvio Teixeira, da 5ª Câmara Criminal do Rio, concedeu ontem à noite habeas corpus para dois adolescentes de classe média, hoje com 17 anos, acusados de divulgar pela internet um filme feito no ano passado em que um deles aparece fazendo sexo com uma namorada, também com menos de 18 anos de idade.

O caso foi denunciado pela garota, que afirma que não sabia que estava sendo filmada. A jovem prestará depoimento somente na próxima quarta-feira.

Os dois adolescentes, investigados pelo suposto crime de divulgar pornografia infantil, passaram pouco mais de 24 horas no Instituto Padre Severino, instituição para menores infratores, depois que o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marcelo Chaves Alves Villas, determinou, no fim da tarde de terça-feira, sua internação por 45 dias.

Ontem à tarde, vestidos com o uniforme do Padre Severino, ambos prestaram depoimento na 2ª Vara Criminal do Rio. Os dois rapazes confirmaram que gravaram as cenas sem o consentimento da menina, mas negaram que tenham veiculado o filme. Disseram que enviaram as imagens para outro colega, hoje com 15 anos, que também passará a ser investigado.

O juiz Villas, que tomou o depoimento dos menores, determinou que as delegacias de Repressão aos Crimes de Informática e de Proteção à Criança e ao Adolescente façam uma busca em todos os sites onde o filme foi encontrado, incluindo o Orkut (de relacionamentos virtuais).

Segundo ele, todas as pessoas que veicularam ou distribuíram o filme via internet responderão a processo criminal por divulgação de pornografia infantil.

Maconha

A situação do garoto que filmou o colega mantendo relação sexual com a namorada se complicou depois que peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli encontraram no gabinete do computador dele dois tabletes de maconha prensada, pesando 22,2g, três cachimbos para fumar a maconha e um triturador da erva.

"Isso agrava a situação desse jovem, que também responderá por uso de entorpecentes", disse o promotor Renato Lisboa.

O depoimento dos adolescentes durou três horas e meia. Os pais do jovem filmado na relação sexual e a mãe do garoto que filmou as cenas também depuseram. O juiz determinou uma investigação social e psicológica dos adolescentes e de suas famílias.

Villas havia negado um primeiro pedido de liberdade assistida feito pelos advogados dos jovens, que entraram no fim da tarde de ontem com a nova petição de habeas corpus, concedida à noite.

Os dois rapazes passaram a noite de anteontem em um alojamento do Padre Severino, na Ilha do Governador (zona norte do Rio), que abriga, atualmente, 246 menores de idade.

Segundo o promotor Felipe Cuesta, eles ficaram em um "local de segurança máxima" com mais cinco garotos acusados de abuso sexual e estupro e que foram ameaçados de morte por internos identificados com facções criminosas do tráfico de drogas.