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28/07/2005 - 22h09

Juiz manda apreender pipas com cerol na linha

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MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

Em uma decisão inédita, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí (60 km de São Paulo), Jefferson Bardin Torelli, expediu uma ordem que determina a apreensão de pipas na cidade que utilizem cerol nas linhas.

O cerol é uma mistura de cola com vidro moído e é passada nas linhas de empinar pipa. O uso do cerol já causou uma série de acidentes, principalmente entre motociclistas.

No domingo passado, o vigia José Messias dos Santos, 39, morreu depois de ter o pescoço cortado por uma linha de pipa com cerol quando passava de moto em uma via de Jaboticabal (344 km de São Paulo).

Na quarta-feira, o motoboy Maer Salal Martins, 25, teve o pescoço cortado em Campinas (95 km de São Paulo) quando trafegava de moto pela rodovia Anhangüera. Ele sofreu corte profundo e teve de passar por três horas de cirurgia.

Fiscalização

A ordem do juiz de Jundiaí foi expedida na semana passada e a fiscalização ficou por conta de comissários da Justiça, da guarda municipal e da Polícia Militar. Para o juiz, a decisão pode abrir precedentes para que outros juízes da Vara da Infância tomem a mesma medida.

"É uma ordem de natureza preventiva. Os pais do adolescente pego com o material são chamados para receberem orientação e uma advertência. Não tenho conhecimento de outro juiz que tenha expedido ordem semelhante e fica agora aberto o precedente", disse o juiz.

De acordo com o diretor do cartório da Vara de Infância e da Juventude, Estéfano Fontanazzo, são feitas em média entre 15 e 20 apreensões por dia desde de a publicação da portaria com a ordem judicial. Os materiais apreendidos são guardados em uma sala no Fórum e depois são incinerados.

O cartório faz um cadastro com os nomes dos pais e dos adolescentes que forem pegos usando cerol na pipa. "Os pais e os adolescentes são intimados no mesmo dia em que a apreensão é feita. Em caso de reincidência, tanto os pais quanto o adolescente são encaminhados para a polícia", disse o diretor.

No caso de maiores de 18 anos pegos usando cerol, o juiz disse que o caso deve ser encaminhado diretamente à Polícia Civil. O delegado pode ou não abrir um inquérito, já que pode alegar que o uso do cerol coloca em risco a vida das pessoas.

Esta época do ano é considerada a melhor pelas crianças e adolescentes para empinar pipa por apresentar maior intensidade de ventos, além de ser um período de férias escolares.

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