03/10/2000
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19h35
A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve hoje, por 4 votos a 1, a decisão do ministro Celso de Mello de arquivar sumariamente (sem análise do mérito ou do pedido de liminar) o pedido de habeas corpus em favor do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves.
Pimenta Neves, ex-diretor de redação do jornal "O Estado de S. Paulo", confessou ter assassinado com dois tiros sua ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, no dia 20 de agosto.
Mello havia arquivado o pedido de liberdade provisória por entender que o Supremo não poderia se antecipar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que deve decidir amanhã o mesmo pedido, e ao Superior Tribunal de Justiça, instância imediatamente superior ao qual devem ser encaminhados os recursos contra a decisão do tribunal estadual.
A defesa de Pimenta Neves recorreu da decisão do ministro, mas a segunda turma a referendou. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra o arquivamento sumário.
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Justiça arquiva pedido de habeas corpus de Pimenta Neves
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da Folha de S.PauloA segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve hoje, por 4 votos a 1, a decisão do ministro Celso de Mello de arquivar sumariamente (sem análise do mérito ou do pedido de liminar) o pedido de habeas corpus em favor do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves.
Pimenta Neves, ex-diretor de redação do jornal "O Estado de S. Paulo", confessou ter assassinado com dois tiros sua ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, no dia 20 de agosto.
Mello havia arquivado o pedido de liberdade provisória por entender que o Supremo não poderia se antecipar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que deve decidir amanhã o mesmo pedido, e ao Superior Tribunal de Justiça, instância imediatamente superior ao qual devem ser encaminhados os recursos contra a decisão do tribunal estadual.
A defesa de Pimenta Neves recorreu da decisão do ministro, mas a segunda turma a referendou. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra o arquivamento sumário.
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