17/09/2005 - 09h27

Juiz quer retirar crucifixo dos tribunais

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

Retirar os crucifixos das salas de audiência do Judiciário. Essa é a proposta defendida pelo juiz Roberto Arriada Lorea, 40, de Porto Alegre, e que será apresentada, no final deste mês, em um congresso que reunirá magistrados do Rio Grande do Sul.

Para o juiz, que não mantém um crucifixo em sua sala, na 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre, os símbolos colocados nas paredes ferem o artigo 19 da Constituição Federal, que veda relações de dependência entre o Estado e as instituições religiosas.

"A liberdade religiosa das pessoas é ferida. A Justiça é para todos", diz Lorea, que é mestre e doutorando em antropologia social na URFGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

"Pesquisas mostram que 85% dos próprios católicos são favoráveis à separação entre Igreja e Estado. O que vemos, porém, é que há, sim, uma aliança simbólica. A maior prova é a reação que a Igreja Católica tem quando falo de minhas idéias", diz Lorea, que teve formação católica na infância, mas não é praticante.

Não está entre os planos do juiz entrar com algum recurso jurídico para combater o uso de símbolos religiosos. Ele pretende, porém, aprofundar a discussão e provocar o debate interno na magistratura sobre o assunto.

Um exemplo citado por Lorea para embasar sua proposta é um processo aberto em Porto Alegre para julgar se era pertinente ou não o sacrifício de animais em práticas da umbanda. Todo o processo correu sob a imagem de Cristo crucificado.

No plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) destaca-se, ao fundo, um painel em mármore com um brasão das armas nacionais e a imagem de Cristo crucificado, feita por Alfredo Ceschiatti, confeccionado em pau-brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanello, preferiu não dar importância à discussão aberta por Lorea. "O Judiciário tem coisas mais importantes com que se preocupar do que com símbolos nas paredes", disse ele.

O juiz, que leciona antropologia e direito na Escola Superior da Magistratura, não vai participar do 6º Congresso de Magistrados Estaduais, que acontecerá entre 29 de setembro e 1º de outubro em Santana do Livramento.

Nesse período ele estará no Reino Unido. Sua proposta será apresentada por um colega.

Em junho, a Suprema Corte dos EUA proibiu a exibição do texto dos Dez Mandamentos nas paredes de dois tribunais do Kentucky. No mesmo dia, autorizou que um monumento com Mandamentos continuasse diante do Legislativo do Texas.

O monumento estava no local havia mais de 40 anos, em meio a outras obras. No Kentucky, os Mandamentos estavam isoladamente nas paredes do tribunal.