20/09/2005 - 10h44

Habeas corpus pede liberdade de chimpanzé

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

A Justiça da Bahia recebeu ontem um pedido inusitado para libertar uma chimpanzé que vive em uma das jaulas do Jardim Zoológico de Salvador (BA).

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo promotor do Meio Ambiente Heron Santana, em conjunto com outros dois promotores do Ministério Público Estadual, quatro professores universitários e quatro diretores de ONGs ambientalistas.

Santana disse à Folha que o habeas corpus tem por finalidade libertar a chimpanzé Suíça, que vive há dez anos em uma das jaulas. Para o promotor, "[os chimpanzés] têm raciocínio, sensibilidade (...). [Ela] é uma pessoa que não pode permanecer presa".

No pedido de habeas corpus, Santana ressalta que, "inicialmente, assim como os humanos, os chimpanzés são animais altamente emotivos". "Quando aprisionados, passam a viver em constante situação de estresse, que geralmente os leva a disfunções do instinto sexual, mutilações e a viver em um mundo imaginário, semelhante a um autista."

O promotor, embasado na avaliação de cientistas que apontam que o chimpanzé tem 99,6% dos genes dos homens, pede à Justiça que Suíça seja transferida para a cidade de Sorocaba (SP).

"Onde poderá conviver com um grupo de 35 membros de sua espécie, num local amplo e aberto, ter uma vida social condizente com sua espécie, inclusive constituindo família e procriando", relata o pedido de habeas corpus.

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente havia instaurado, no dia 20 de abril, um inquérito civil para apurar as condições nas quais vive Suíça. Conforme informações do Ministério Público Estadual, a jaula onde Suíça está confinada, com uma área total de 77,56 m2, não possui a menor condição de abrigar um chimpanzé.

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