22/09/2005 - 07h40

Termina prazo para construção de brinquedotecas em hospitais

RENATO SANTIAGO
da Folha Online

Entra em vigor nesta quinta-feira a lei federal nº 11.104, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em hospitais que oferecem internação pediátrica. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de março deste ano, a lei estabelecia prazo de seis meses para que os hospitais se adaptassem.

Segundo o Sindhosp, sindicato patronal dos estabelecimentos de saúde, a maioria dos hospitais de São Paulo que oferece atendimento pediátrico já constituiu o espaço. "Informamos aos hospitais sobre a obrigatoriedade quando a lei foi sancionada. Nenhum estabelecimento se queixou ou alegou contrariedade", afirma a Eriete Dias Teixeira, gerente do departamento jurídico da entidade.

A gerente afirma que a montagem das brinquedotecas não terá grande impacto financeiro para os hospitais, mas acredita que os estabelecimentos que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) terão mais dificuldades para se adequar à lei. "O orçamento deles é muito baixo."

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), autora da lei, diz não acreditar que os hospitais públicos tenham problemas para constituir suas brinquedotecas. "Parte do orçamento do Ministério da Saúde que é repassado aos Estados e aos municípios pode ser destinada a esses projetos", afirma.

A lei prevê penas de advertência, interdição, cancelamento da licença ou multa para os hospitais que não se adaptarem à nova norma.

Para Eriete, só será possível avaliar o impacto da lei no ano que vem, quando a vigilância sanitária exigir o aparelho dos hospitais para renovação das licenças.

Recuperação

Segundo a pedagoga brinquedista Dora Saggese, administradora da brinquedoteca do hospital do Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer), o espaço para as brincadeiras dentro do hospital representa um estímulo para os pacientes.

"Nossas avaliações mostram que as crianças se recuperam mais rápido. Eles esquecem a doença e até pedem para vir ao hospital", afirma Dora.

Inaugurada em 1998, a brinquedoteca do Graacc é considerada a principal responsável pela queda de 10% para 0% no nível de desistência de tratamento no hospital. Os outros fatores que colaboraram para a queda é a distribuição de cestas básicas e passes de ônibus.

Estudos

De acordo com Erundina, vários trabalhos científicos realizadas no exterior já demonstraram a eficácia das brincadeiras na melhor recuperação de crianças doentes.

No Brasil, um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que os brinquedos reduzem o estresse de crianças internadas.

O trabalho mediu o nível de cortisol sérico --substância que indica o nervosismo-- no sangue de um grupo de 58 crianças entre 4 e 14 anos. As 34 que tiveram acesso à brinquedoteca tinham 22,5% a menos da substância no sangue que as 24 que não tiveram acesso ao espaço.

De acordo com a secretaria, todos os hospitais estaduais de São Paulo já tem brinquedotecas.

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