24/09/2005 - 09h04

Serra recebe críticas por rampa antimendigo

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

A decisão do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), de colocar rampas antimendigo na passagem subterrânea que liga a avenida Paulista à Doutor Arnaldo foi criticada por urbanistas, advogados, integrantes da Igreja Católica e sociólogos. A medida, segundo alguns deles, pode levar a um "apartheid social" na cidade.

Os obstáculos estão sendo colocados em um local onde vive um grupo de cerca de 30 moradores de rua, entre os quais crianças e um bebê de dez meses.

Serra, com a justificativa de reduzir os assaltos na área, iniciou a construção dessas rampas, com piso chapiscado (áspero), que dificultam a tentativa de dormir no local. A obra já começou em um dos lados da passagem. Os sem-teto estão concentrados no outro.

Rubens Adorno, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, disse que a criação das rampas é uma ação "tapa-buraco". "A ação mostra que essa gestão tem caráter repressivo e de remoção", afirma ele, que pesquisa a questão da saúde pública e exclusão social.

Na opinião do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP João Whitaker, essa ação da prefeitura se insere em uma política mais ampla de "limpeza social", que reflete uma maneira de ver a cidade e a produção do espaço urbano.

"Serra, desde que assumiu, retomou uma política tradicional das elites, que é a da expulsão da população pobre das áreas mais ricas, do centro expandido. É uma idéia absolutamente atrasada e conservadora, que sequer percebe que leva a um apartheid social cujas conseqüências são imprevisíveis e trágicas", diz.

Segundo ele, a prefeitura chamou a primeira ação de retirada de pessoas da área central de "Operação Limpa", o que seria sintomático da visão que o governo têm do problema.

"Para eles [integrantes da prefeitura], não é a sociedade que, por sua injustiça, produz a desigualdade e a expulsão. A culpa é dos pobres, que não deviam estar lá", afirma o professor.

O desembargador e presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, acredita que a prefeitura esteja mais uma vez indo pelo "caminho errado". "Acho a atitude inadmissível. Quem está na rua não pode ser tratado como um papelão."

Malheiros não concorda com a justificativa de impedir a criminalidade. "Isso é absurdo. A retirada dos moradores só seria aceitável se fosse para trazer condições melhores para essa população", diz.

A socióloga Camila Giorgetti, que aborda em sua tese de doutorado apresentada na PUC-SP como o paulistano trata os moradores de rua, afirma que a violência é sempre a justificativa utilizada para expulsá-los dos locais públicos.

"Alguns prefeitos combatem a violência agindo de modo ainda mais violento, retirando da população de rua o único direito que lhe resta, de perambular pela cidade", afirma a socióloga.

Ela acredita que são infundados os motivos que levam os políticos a adotar as atitudes higienistas de expulsão, como a que ocorreu na avenida Paulista.

"Alguém já ouviu falar em assalto a banco realizado por uma quadrilha de moradores de rua? Há 12 anos estudo o tema na cidade e a informação que tenho é que a violência existe, mas ocorre sobretudo entre os próprios moradores de rua", afirma ela.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não é adequado tratar os sem-teto como uma bola de futebol, chutada para lá e para cá.

"O problema deve ser tratado em toda a sua amplitude. A paisagem está ruim, as pessoas reclamam, mas quais as conseqüências das ações tomadas? Deve-se oferecer uma oportunidade de reinserção social", afirma.

O bispo d. Pedro Luís Stringuini, coordenador das Pastorais Sociais da Igreja Católica, diz que há um aumento diário da população de moradores de rua em São Paulo e que a causa para esse fenômeno é a ausência de políticas públicas. "A prefeitura deveria ter um olhar mais social."

O prefeito disse ontem que é "uma bobagem completa" afirmar que a rampa se trata de uma política higienista.

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