27/10/2005 - 18h18

Presidente do STJ defende criação de presídios em ilhas oceânicas

da Folha Online

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, apresentou na quarta-feira (26) uma proposta de que os presídios situados nas regiões metropolitanas sejam implodidos e os detentos, transferidos para unidades construídas em ilhas oceânicas.

Ele apresentou a proposta durante a abertura de um seminário no TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão.

Vidigal defende que o método facilitaria a ressocialização dos presos pois as pessoas que moram próximas a unidades prisionais atualmente deixariam de sentir-se ameaçadas. "Defendo a construção de penitenciárias em ilhas oceânicas. Com isso, estaríamos retirando das metrópoles esses presídios que só servem de desassossego para a população."

Nas ilhas, os presos poderiam prestar serviços e ser visitados por familiares, que ficariam abrigados em hotéis de trânsito.

"Hoje, uma vaga num desses presídios existentes não sai por menos de R$ 30 mil. É mais caro do que muitos cursos de pós-graduação. Já a manutenção de um detento está em mais de três salários mínimos. Sabemos que dinheiro não dá em árvore e quem paga isso somos todos nós."

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuhne, que participava da conferência, disse ser contra o projeto e crer que ele "iria confinar os presos".

Seminário

Na conferência que abriu o seminário, Vidigal afirmou que o Brasil tem sido apontado como "campeão em violação dos direitos humanos", e que já entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para que a corte internacional, sediada na Costa Rica, faça uma reunião em Brasília (DF).

O ministro defendeu ainda que crimes contra a honra, entre outros, tenham punições menos brandas. "O crime contra a honra é de enorme potencial ofensivo. A honra do cidadão é o único patrimônio inviolável e, por isso, as condenações não deveriam ficar restritas, em alguns casos, à distribuição de cestas básicas."

Vidigal ainda criticou a inexistência de presídios federais. O primeiro está sendo construído no Mato Grosso do Sul, para abrigar presos condenados pela Justiça Federal.

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