09/11/2005
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18h30
da Folha Online
O promotor Roberto Tardelli classificou como "infeliz" e "insensata" a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que devolveu a liberdade aos irmãos Daniel e Christian Cravinhos, acusados de matar o casal Manfred e Marísia von Richthofen em outubro de 2002. Tardelli foi o promotor designado pelo Ministério Público para acompanhar o processo.
"Me sinto constrangido, envergonhado, indignado, inconformado. Não há nada mais que possa ser feito", disse o promotor em entrevista coletiva nesta quarta-feira. Segundo Tardelli, não cabe recurso à decisão do tribunal. "A liberdade foi devolvida a eles, e não é liberdade vigiada, é a liberdade plena. Eles têm os mesmos direitos que eu ou qualquer outra pessoa", completou.
Daniel e Christian foram beneficiados por uma decisão da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por 3 votos a 2, os ministros decidiram, na terça-feira (8), estender aos irmãos o habeas corpus concedido em junho a Suzane Von Richthofen. Filha de Marísia e Manfred, Suzane namorava Daniel na época do crime e é acusada de ter planejado a morte dos pais.
A decisão do STJ teve como base razões processuais. A legislação autoriza manter o réu preso até o julgamento em situações excepcionais --risco comprovado de o acusado coagir testemunhas, de fugir do país ou de ameaça à ordem pública. Não foi levada em conta, por exemplo, a confissão.
Para o Tardelli, a tese do tribunal é uma "falácia". "O risco é sempre hipotético, não existe risco concreto. A hipótese concreta é o fato consumado. Vou ter que esperar eles fugirem para sair correndo atrás?", questiona.
Julgamento
O promotor acredita que os advogados dos irmãos Cravinhos estão lançando mão de recursos para retardar o julgamento de seus clientes. "Qualquer recurso é demorado, todos sabem. Se não houvesse essa via-crúcis recursal em que eles entraram, os Cravinhos já teriam sido julgados há muito tempo. Quem quer ser julgado logo, tem que criar condições para isso", diz.
Tardelli afirma que em casos em que o réu está preso, o julgamento demora em média seis a oito meses. Procurados pela reportagem, os advogados de Daniel e Christian não foram encontrados para comentar as declarações do promotor.
A decisão do STJ mostra que a Justiça se tornou uma "loteria", segundo o promotor. "Como vou explicar para as famílias pobres, que representam a maior parte da população das cadeias, que os filhos deles estão presos e os três [Daniel, Christian e Suzane] estão soltos? Não há explicação".
Libertação
Na tarde desta quarta-feira, os irmãos Daniel e Cristian deixaram a penitenciária de Iperó (120 km de São Paulo), onde estavam presos.
Os irmãos deixaram a unidade por volta das 15h40, em um carro com os advogados, sem falar com a imprensa. Os pais também aguardavam Daniel e Cristian.
Crime
Manfred e Marísia foram assassinados na casa da família, no Brooklin (zona sul de São Paulo), em 31 de outubro de 2002. As vítimas foram surpreendidas enquanto dormiam e golpeadas com bastões, ainda na cama.
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RENATO SANTIAGOda Folha Online
O promotor Roberto Tardelli classificou como "infeliz" e "insensata" a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que devolveu a liberdade aos irmãos Daniel e Christian Cravinhos, acusados de matar o casal Manfred e Marísia von Richthofen em outubro de 2002. Tardelli foi o promotor designado pelo Ministério Público para acompanhar o processo.
"Me sinto constrangido, envergonhado, indignado, inconformado. Não há nada mais que possa ser feito", disse o promotor em entrevista coletiva nesta quarta-feira. Segundo Tardelli, não cabe recurso à decisão do tribunal. "A liberdade foi devolvida a eles, e não é liberdade vigiada, é a liberdade plena. Eles têm os mesmos direitos que eu ou qualquer outra pessoa", completou.
| MLJunior/Folha Imagem |
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| Irmãos Cravinhos deixam penitenciária de SP |
A decisão do STJ teve como base razões processuais. A legislação autoriza manter o réu preso até o julgamento em situações excepcionais --risco comprovado de o acusado coagir testemunhas, de fugir do país ou de ameaça à ordem pública. Não foi levada em conta, por exemplo, a confissão.
Para o Tardelli, a tese do tribunal é uma "falácia". "O risco é sempre hipotético, não existe risco concreto. A hipótese concreta é o fato consumado. Vou ter que esperar eles fugirem para sair correndo atrás?", questiona.
Julgamento
O promotor acredita que os advogados dos irmãos Cravinhos estão lançando mão de recursos para retardar o julgamento de seus clientes. "Qualquer recurso é demorado, todos sabem. Se não houvesse essa via-crúcis recursal em que eles entraram, os Cravinhos já teriam sido julgados há muito tempo. Quem quer ser julgado logo, tem que criar condições para isso", diz.
Tardelli afirma que em casos em que o réu está preso, o julgamento demora em média seis a oito meses. Procurados pela reportagem, os advogados de Daniel e Christian não foram encontrados para comentar as declarações do promotor.
A decisão do STJ mostra que a Justiça se tornou uma "loteria", segundo o promotor. "Como vou explicar para as famílias pobres, que representam a maior parte da população das cadeias, que os filhos deles estão presos e os três [Daniel, Christian e Suzane] estão soltos? Não há explicação".
Libertação
Na tarde desta quarta-feira, os irmãos Daniel e Cristian deixaram a penitenciária de Iperó (120 km de São Paulo), onde estavam presos.
Os irmãos deixaram a unidade por volta das 15h40, em um carro com os advogados, sem falar com a imprensa. Os pais também aguardavam Daniel e Cristian.
Crime
Manfred e Marísia foram assassinados na casa da família, no Brooklin (zona sul de São Paulo), em 31 de outubro de 2002. As vítimas foram surpreendidas enquanto dormiam e golpeadas com bastões, ainda na cama.
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