11/12/2005 - 20h59

Secretaria rebate críticas de relatório sobre direitos humanos

da Folha Online

O relatório sobre direitos humanos no Brasil divulgado na última terça-feira pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos ainda não havia chegado, oficialmente, às mãos do ministro Mário Mamede, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, até este final da semana. O documento aponta que em 2005 o país continua apresentando um "triste panorama" de violações dos direitos fundamentais.

Para Mamede, seria importante obter o relatório de forma oficial e poder estabelecer um diálogo com os movimentos sociais. "Fica difícil, mesmo tratando de pessoas que são militantes, dedicados a organizações legítimas e representativas, poder estabelecer diálogo quando você não tem os dados em mãos para estabelecer uma reciprocidade das informações contidas nos relatórios e nas ações do governo".

O documento traz 32 artigos sobre diversos assuntos. Um deles, de Jean-Pierre Leroy, coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático, critica a política ambiental para a Amazônia. De acordo o texto, o governo Lula herdou e segue uma dinâmica "destrutiva" de ocupação da Amazônia. "O discurso e as práticas do crescimento associados a uma política macroeconômica de estabilidade são duplamente ruinosos para Amazônia", diz o relatório.

A Secretaria de Direitos Humanos rebate as acusações. De acordo com o órgão, pela primeira vez em nove anos, caíram os índices de desmatamento da Amazônia, em 30% no período de agosto de 2004 a julho de 2005. Acrescenta que para incrementar as ações de combate ao desmatamento, em 2004, o governo federal investiu R$ 40 milhões e definiu a instalação de 19 Bases Operativas do Ibama, equipadas com instrumentos de última geração para detectar novos focos de desmatamento. Em 2005, até o final do ano serão investidos, em fiscalização, R$ 36 milhões.

Índios

O relatório diz ainda que no caso dos povos indígenas, o quadro ainda é "preocupante". Destaca a situação do povo Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, onde, de acordo com o documento, são registradas todas as formas de violência perpetradas contra as comunidades indígenas. Como exemplo, cita o registro de 44 mortes de crianças indígenas até três anos por desnutrição, sendo 31 casos referentes ao Mato Grosso do Sul.

A Secretaria de Direitos Humanos diz que, de acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o índice de mortalidade infantil por desnutrição nas aldeias guarani-kaiowa em Dourados (MS) é o menor desde 1999. Afirma que em 2005 foram registradas 35,9 mortes a cada mil nascidos vivos e, em 2004, 69,7 mortes para cada mil nascidos vivos. As informações são de janeiro a setembro de 2005. Para secretaria, a redução é um resultado do Programa de Vigilância Alimentar, implementado pela Funasa em todas as aldeias do país.

Com Agência Brasil

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