16/12/2005 - 10h03

Mais de 500 mil crianças não foram registradas ao nascer em 2004

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela que aproximadamente 550 mil crianças que nasceram em 2004 não haviam sido registradas até o primeiro trimestre deste ano. O chamado sub-registro de nascimento estimado para o país em 2004 foi de 16,4%.

Desde 1994, esta é a menor taxa de sub-registro --conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência da pesquisa e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.

Em 2003, a taxa havia ficado em 19%. O sub-registro é conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência da pesquisa e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.

No Brasil, diversas unidades da federação não têm boa qualidade nos registros de nascimentos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e, em menor grau, do Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.

Em 2004, foram registrados 2.813.704 nascimentos por lugar de residência da mãe. Esse total de registros é 0,04% menor do que o padrão observado no ano de 2003. O número de nascimentos estimados para o país apresenta tendência de queda, especialmente para os anos posteriores a 2000, destaca o instituto. Dos últimos dez anos, 1999 foi o ano que totalizou a maior quantidade de registros de nascimentos, com 2.939.278.

As regiões Norte e Nordeste continuaram como as áreas com maiores percentuais de sub-registro de nascimento, mas tiveram crescimento significativo da cobertura do registro civil. Em dez anos, o aumento foi de 84,4% na região Norte e de 27,9% no Nordeste.

Fatores

Na avaliação do IBGE, a deficiência na cobertura dos registros de nascimento é reflexo de um conjunto de fatores, como a exclusão de uma parcela significativa da população dos serviços de saúde e de Justiça e o acesso precário à educação e à informação.

Estes fatores podem ser agravados por obstáculos como a distância a ser percorrida até o cartório, a ausência do Estado na vida das pessoas, o que faz com que a certidão não seja percebida como um registro de cidadania. De outro lado, os cartórios enfrentam dificuldades, especialmente em municípios menores, para a criação de políticas de fundos compensatórios para os registros gratuitos que a Lei nº 9.534 determina.

O fenômeno do sub-registro tem impactos sobre os estudos demográficos e impossibilita o cálculo direto da taxa bruta de natalidade, mortalidade infantil e taxas específicas de fecundidade. Nestes casos, é preciso lançar mão de metodologias específicas para obter os indicadores.

Sub-registro

A redução do sub-registro está diretamente relacionada à realização de campanhas nacionais de registro civil e a iniciativas do governo federal como as gratificações para as unidades de assistência à saúde que estimulam as famílias a registrarem seus filhos antes da alta hospitalar da mãe e a instalação dos postos de cartórios de registro civil nas maternidades.

Em 2004, os registros tardios representaram 15,1% do total de nascimentos do país. O resultado representa uma queda de 32,9% em relação aos registros tardios do ano de 2003. No ano passado, mais de 50% dos registros tardios foram de nascimentos ocorridos até três anos antes do ano de referência da pesquisa, apontando para uma recuperação dos registros que se torna cada vez menos tardia.

Os maiores percentuais de registros tardios foram verificados no Amazonas (45,6%), Pará (44,4%) e Amapá (43,4%). As menores proporções foram verificadas em São Paulo (2,5%), Santa Catarina (3,5%) e Paraná (4,9%).

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