16/12/2005 - 10h54

IBGE mostra que número de separações e divórcios caiu em 2004

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

O número de separações judiciais concedidas em 2004 foi 7,4% menor do que em 2003, revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado interrompe uma trajetória de crescimento gradativo e constante que vinha ocorrendo desde 2000, com leve redução apenas em 2001.

Em 2004, ocorreram 93.525 separações judiciais. O resultado é superior ao de 1994, de 84.805 separações.

O volume de divórcios caiu 3,7% em relação a 2003. A taxa de separações judiciais por mil habitantes de 20 anos ou mais de idade foi de 0,8 por mil, o que representa uma pequena queda em relação aos anos anteriores. A taxa de divórcio se manteve estabilizada em 1,2 por mil, o que vem ocorrendo desde 1999.

A disposição para manter o casamento não foi uniforme em todo o país. Na região Centro-Oeste o número de separações judiciais foi 7,1% maior do que em 2003 e o de divórcios cresceu 10,7%. A região Sul teve alta de 0,4% no número de divórcios.

As regiões Sudeste e Norte mostraram as quedas mais expressivas no total de separações, de 12,6% e 3,8%, respectivamente. O número de divórcios no Sudeste caiu 10,5% e no Norte, 2,9%.

Segundo o IBGE, o aumento do número de divórcios em relação ao de separações judiciais entre 1994 e 2004 é reflexo da mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade.

"Uma explicação possível para essa mudança comportamental está associada ao firme ingresso da mulher no mercado de trabalho, que permitiu uma independência maior do cônjuge feminino, facilitando a dissolução da união", diz a pesquisa.

Além disso, a mudança da legislação sobre o tema também contribuiu para a maior participação dos divórcios. Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, foi proporcionado aos casais que decidissem pelo fim da união que, passados dois anos de separação de fato, pudessem entrar diretamente com o pedido de divórcio, da mesma forma, para aqueles que estivessem separados judicialmente há pelo menos um ano.

Ao longo da década, os divórcios diretos apresentaram um aumento relativo de 20%, passando de 60% em 1994 para 72% em 2004 e os divórcios indiretos caíram 28,2% no mesmo período.

A dissolução dos casamentos no país tem caráter consensual: 78,4% das separações judiciais e 69,2% dos divórcios foram dessa natureza. A pesquisa mostra, no entanto, que a proporção de mulheres requerentes nas separações judiciais não-consensuais chega a 71,5%. A proporção de mulheres requerentes nas ações de divórcio cai para 52,2%. Segundo o IBGE, o crescimento de homens requerendo divórcio está associado ao fato de eles "recasarem" em maiores proporções do que as mulheres.

No Brasil, a média de duração dos casamentos foi de 11,5 anos. Os Estados onde os casamentos duram menos são Amazonas (8,8 anos) e Acre (9,8 anos). Os casamentos são mais duradouros no Rio Grande do Sul (13 anos) e em Santa Catarina (12,7 anos).

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