16/12/2005
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20h11
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta sexta-feira o projeto de lei enviado pelo prefeito, José Serra (PSDB), que extingue a taxa de lixo domiciliar a partir do dia 1º de janeiro de 2006. Para entrar em vigor, o projeto ainda deve ser submetido à sanção do próprio prefeito.
O mesmo projeto de lei ainda concede isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública --a chamada taxa da luz-- para moradores de ruas onde não há iluminação pública.
"É importante sublinhar que estas medidas estão concentradas em duas direções: primeiro na eliminação de tributos inconvenientes, como é o caso da taxa de lixo, e como é o caso de pessoas que moram em ruas que não tem energia elétrica mas que estão pagando a contribuição. Segundo, no sentido da maior agilidade, justiça e eficiência no processo de arrecadação de tributação aqui no município", disse Serra ao apresentar a proposta.
Com Folha de S.Paulo
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a taxa do lixo
Vereadores aprovam extinção da taxa do lixo em SP
da Folha OnlineOs vereadores de São Paulo aprovaram nesta sexta-feira o projeto de lei enviado pelo prefeito, José Serra (PSDB), que extingue a taxa de lixo domiciliar a partir do dia 1º de janeiro de 2006. Para entrar em vigor, o projeto ainda deve ser submetido à sanção do próprio prefeito.
O mesmo projeto de lei ainda concede isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública --a chamada taxa da luz-- para moradores de ruas onde não há iluminação pública.
"É importante sublinhar que estas medidas estão concentradas em duas direções: primeiro na eliminação de tributos inconvenientes, como é o caso da taxa de lixo, e como é o caso de pessoas que moram em ruas que não tem energia elétrica mas que estão pagando a contribuição. Segundo, no sentido da maior agilidade, justiça e eficiência no processo de arrecadação de tributação aqui no município", disse Serra ao apresentar a proposta.
Com Folha de S.Paulo
Especial
