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27/12/2005 - 10h31

Presídio para policiais está superlotado

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ALEXANDRE HISAYASU
da Folha de S.Paulo

Não há vagas. Uma placa com este aviso poderia ser colocada na porta do Presídio Especial da Polícia Civil de São Paulo, na zona norte da capital paulista. Superlotado, tem capacidade para 70 presos, mas atualmente abriga 108.

A situação só não é pior porque há policiais presos em carceragens de duas delegacias de São Paulo. No 52º DP (Parque São Jorge), 17 policiais cumprem pena em regime semi-aberto. No 33º DP, em Pirituba, a carceragem é ocupada por quatro policiais civis femininas.

Entre os 108 policiais presos, entre condenados e com prisão decretada pela Justiça, o crime mais comum é a concussão (extorsão praticada por funcionário público) --53 estão detidos sob essa acusação. Os outros crimes são furto e roubo, facilitação de fuga, tráfico de drogas e extorsão mediante seqüestro. Há ainda dois presos por assassinato.

São 14 celas no local que, em 2004, chegou a abrigar 133 policiais. Em agosto do mesmo ano, o Ministério Público e a Vara de Execuções Criminais constataram que os policiais civis presos no local desfrutavam de regalias como TV a cabo, celas sem grades e até um minimercado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, que administra o presídio na avenida Zaki Narchi, no Carandiru, a direção foi trocada e as mordomias acabaram.

Em junho do mesmo ano, o investigador Ricardo José Guimarães --acusado de pertencer a grupo de extermínio em Ribeirão Preto-- fugiu do presídio. Segundo as apurações do Ministério Público, ainda em andamento, houve falha na segurança. Guimarães teria participado de oito mortes e ainda está foragido.

Por conta da superlotação, a direção do presídio tentou a transferência, neste ano, de 25 policiais para outro local por questões de disciplina. A mudança já havia sido aprovada pela Corregedoria dos Presídios, mas acabou cancelada por um habeas corpus impetrado na Justiça pelo advogado de um dos policiais.

Já no Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar (também na zona norte), a situação é diferente. São 238 presos para 339 vagas. São cerca de 100 mil policiais militares em todo o Estado.

Demissões

O diretor da Corregedoria da Polícia Civil, delegado Rui Estanislau Silveira Melo, vê um "lado positivo" na superlotação. "Isso é um sinal de que a população está confiando mais no trabalho da corporação. O número de pessoas que nos procuram para delatar maus policiais tem aumentado. Isso reflete no resultado das investigações e também das prisões", afirmou o corregedor.

A estatística parcial de 2005 mostra que, neste ano, até o último dia 22, 119 policiais foram demitidos da corporação, que conta atualmente com cerca de 40 mil policiais. Durante todo o ano passado, foram 103 demissões.

Ainda em 2005, 280 procedimentos administrativos (PA) --que podem levar até a expulsão da corporação-- foram instaurados. Outras 665 punições administrativas foram registradas em 2005, contra 619 em 2004. A Corregedoria encaminhou neste ano 1.810 inquéritos à Justiça.

Para Silveira Melo, a via rápida (que fixou o prazo de um ano para investigar denúncias contra policiais), criada em 2002, deu agilidade à corporação para punir os "maus" profissionais. Antes da via rápida, a investigação poderia durar até cinco anos.

"A grande vantagem é que a população vê o resultado com mais rapidez. Isso, aos poucos, vai acabando com a sensação de impunidade", afirmou.

Outro lugar

O delegado-geral e chefe da Polícia Civil de São Paulo, Marco Antônio Desgualdo, informou que já está sendo providenciado outro terreno do Estado para a construção de um novo presídio para policiais civis.

"O local atual, de fato, é inadequado. Estamos à procura de um terreno para abrigar o presídio em condições ideais", afirmou. De acordo com Desgualdo, ainda não há previsão de quando os 108 presos do presídio especial mudarão de endereço.

Especial
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