30/12/2005 - 09h17

Deputada tucana fez lobby por presidiário

ALEXANDRE HISAYASU
da Folha de S.Paulo

A deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro (PSDB) encaminhou ofício ao secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, para que este verificasse a "possibilidade de transferência" de um preso condenado a 30 anos por latrocínio (roubo seguido de morte) e formação de quadrilha a um centro de ressocialização --onde ficam presos considerados de baixa periculosidade.

O pedido, datado de 27 de janeiro deste ano, foi atendido e o preso foi transferido em 24 de maio para Mogi Mirim. Quatro dias depois, ele foi resgatado. A polícia investiga a suspeita de o preso ser ligado à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Zulaiê encaminhou o pedido cerca de dois meses depois de outro, feito pelo próprio preso Jean Francisco Iotti e que foi negado pela mesma Secretaria da Administração Penitenciária. Na época, a secretaria alegou que ele não tinha perfil para ficar no centro.

A Procuradoria Geral de Justiça investigou Furukawa, que é subordinado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas decidiu arquivar o caso. A Procuradoria não tem competência de investigar uma deputada federal --isso só poderia ser feito pela Procuradoria Geral da República, que não foi acionada.

Segundo o procurador Alvaro Busana, não foi constatado nenhum indício de que Furukawa e a deputada tenham tido participação, mesmo que indireta, no resgate do preso.

"A deputada recebeu familiares do preso, que queriam que ele ficasse em uma penitenciária mais próxima deles. Ela encaminhou ofício ao secretário Furukawa, que repassou para a coordenaria dos presídios. O que ocorreu depois, no caso o resgate, não pode ser de responsabilidade do secretário nem da deputada, uma vez que eles nem sabiam e nem poderiam saber o grau de periculosidade do detento", afirmou Busana.

Furukawa não foi ouvido pela investigação. Ele respondeu as perguntas da Procuradoria por ofício. Segundo Busana, o caso só será reaberto se aparecer indícios envolvendo o secretário.

No ofício, a deputada justifica a transferência pelo "fato de o solicitante estar muito distante dos familiares". Ela sugeriu transferi-lo do presídio de Iperó (120 km a oeste de SP) para o Centro de Ressocialização de Sumaré (120 km a noroeste de SP). Também indicou os centros de ressocialização de Bragança Paulista, Limeira ou Mogi Mirim. Ele acabou em Mogi Mirim --a 162 km ao norte de SP.

Resgate

A transferência de Iotti foi assinada pelo coordenador dos presídios, João Batista Paschoal, preso nesta semana com uma advogada e mais duas pessoas, por suspeita de envolvimento em esquema de venda de transferências de detentos para presídios de menor segurança, onde era possível contato com outros criminosos ou até mesmo resgates.

No centro de ressocialização, segundo a secretaria, ficam presos considerados de baixa periculosidade. A transferência ocorre após o detento passar por exames psiquiátricos, psicológicos e ser entrevistado por uma assistente social. Além do comportamento, também é levado em consideração o tipo de crime cometido.

Facção

O preso foi recapturado, em novembro, em Americana (128 km a noroeste de São Paulo). Com ele, foi encontrado a contabilidade do PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele seria, segundo a polícia, contador da facção criminosa em Campinas.

O resgate foi investigado pela Promotoria de Mogi Mirim. O promotor Rogério Filácomo Júnior apurou que não houve participação dos funcionários do CR no resgate. Esta semana, ele encaminhou o caso para o Deic (Departamento de Investigação Sobre o Crime Organizado) apurar.

Outro lado

Procurados durante toda a tarde de ontem pela Folha, a deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro e o secretário Nagashi Furukawa não foram localizados para comentar o caso. Em nota oficial, a secretaria afirmou que uma sindicância investiga o resgate do preso.

O procurador Alvaro Busana, que investigou o caso, afirma que não há indícios de que Furukawa e Zulaiê tenham tido participação, mesmo que indireta, no resgate do preso.

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