15/02/2006 - 08h31

Entidades acompanham julgamento de Ubiratan Guimarães

da Folha Online

Entidades de direitos humanos anunciaram que vão acompanhar nesta quarta-feira o julgamento do pedido de anulação da sentença contra o coronel da reserva da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, condenado a 632 anos por chefiar a invasão na Casa de Detenção --que resultou em 111 mortes em 1992.

A audiência está prevista para começar às 13h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Devem acompanhar o julgamento representantes do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, do Movimento do Ministério Público Democrático, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, da Federação Interamericana de Direitos Humanos, da Justiça Global, da Pastoral do Povo de Rua, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, do Grupo Tortura Nunca Mais, da Fundação Projeto Travessia e da Comissão Teotônio Vilela, entre outros.

O coronel foi condenado à prisão em junho de 2001, por co-autoria na morte de 102 presos e por cinco tentativas de homicídio. Como ele é réu primário, recorre da sentença em liberdade.

Massacre

Em outubro de 1992, 111 presos do Pavilhão 9 do Complexo Penitenciário do Carandiru (zona norte de São Paulo) foram mortos após a PM (Polícia Militar) ter invadido o local para conter uma rebelião.

Os PMs entraram na unidade sob o comando do coronel. O caso teve repercussão internacional e foi tema de relatórios da Anistia Internacional, da Human Rights Watch e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Para as entidades de direitos humanos, uma possível anulação da condenação pode complicar ainda mais a imagem do Brasil no exterior com relação a situação dos direitos humanos e à impunidade.

Manutenção da pena

Entidades de direitos humanos, entre elas a Human Rights Watch/Divisão das Américas, divulgaram ontem manifesto em favor da manutenção da sentença contra o coronel da reserva Ubiratan Guimarães.

"Da decisão do Tribunal de Justiça depende, em grande parte, a realização da justiça e a continuidade ou não da impunidade dos responsáveis pelo massacre do Carandiru", diz o manifesto.

Com Folha de S.Paulo

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