19/03/2006 - 09h53

Justiça apura visita de preso em Presidente Bernardes

GILMAR PENTEADO
CRISTIANO MACHADO
da Folha de S.Paulo

Apontado como o presídio mais rígido do país, o CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, tornou-se alvo de uma apuração da Justiça justamente por causa da suspeita de quebra de uma das suas principais regras de segurança: a proibição de visita íntima.

Imagens do circuito interno de TV do presídio registraram, em dezembro passado, contato físico entre um preso e uma mulher que o visitava, fato até então vetado na unidade prisional utilizada como bandeira pelo governador Geraldo Alckmin, virtual candidato do PSDB à Presidência da República.

Detentos e visitantes do presídio criado para abrigar os detentos mais perigosos do Estado de São Paulo sempre foram separados por grades e telas como medida de segurança.

O problema maior, no entanto, é que o episódio registrado no parlatório do presídio pelo circuito interno de TV pode ter flagrado uma relação sexual. As regras do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), sistema mais rígido adotado em Presidente Bernardes, proíbem a visita íntima.

Inaugurado em 2002, o CRP de Presidente Bernardes custou R$ 7,7 milhões. Na unidade com 160 vagas, os presos ficam em celas individuais, têm duas horas diárias de banho de sol, sem acesso a rádio, jornais e televisão, e perdem o direito à visita íntima.

O governo afirma que as medidas rígidas são necessárias para disciplinar um preso que cometeu uma falta administrativa, mas também para garantir a segurança do local que já abrigou a cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

A visita é um dos meios de entrada de telefones celulares nas cadeias --a média é de 200 aparelhos apreendidos por mês nas unidades de regime fechado em São Paulo. Desde 2002, não houve fuga nem foi encontrado nenhum celular no CRP de Presidente Bernardes, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária.

O órgão afirma que o contato físico entre o preso e a visitante foi autorizado no CRP de Presidente Bernardes e que "quem assistiu à fita afirma que não houve contato íntimo".

Busca

No dia 22 de dezembro do ano passado, um oficial de Justiça foi até o presídio e requisitou as imagens do circuito interno dos dias 17 e 18 do mesmo mês. As cenas foram reproduzidas pela direção da unidade em oito DVDs.

A busca foi determinada pela Justiça de São Paulo a partir de uma representação da Promotoria de Justiça das Execuções Criminais para apurar o possível descumprimento de regras disciplinares e de segurança no presídio.

De acordo com a Promotoria, os contatos físicos entre detentos e os visitantes nunca foram permitidos no regime rigoroso e o órgão não tem informações sobre exceções a essa regra.

As imagens em DVD foram anexadas à sindicância aberta pela Vara de Execuções e Corregedoria dos Presídios de São Paulo (Decrim). Elas ainda precisam ser degravadas --na prática, serão transformadas em fotos.

Só depois desse processo serão definidos os próximos passos da investigação do Decrim. Um deles, por exemplo, pode ser ouvir as pessoas que aparecerão nas imagens. Integrantes do Ministério Público e da Justiça dizem que só poderão falar sobre as imagens depois da degravação.

O nome do preso não foi divulgado. A Folha apurou que ele seria um membro do PCC, mas que não faria parte da cúpula da facção. Os principais líderes da organização criminosa paulista estavam fora do RDD em Presidente Bernardes no fim do ano passado.

Imagens

Um funcionário do CRP de Presidente Bernardes ouvido pela reportagem, sob a condição de não ser identificado, disse ter visto as imagens do parlatório. Ele relatou que tudo começou quando um preso aproveitou o benefício concedido pela Secretaria da Administração Penitenciária, de ter contato físico com a visita, para manter a relação sexual.

"Foram poucos minutos. Quando os agentes na central de televisão perceberam, foram ao local e acabaram com a festa", afirmou esse funcionário.

Ele disse ainda que a descoberta ocorreu por causa do comportamento da mulher, que chamou a atenção dos agentes. "Ela sentava no colo dele, levantava e ia até a porta para ver se alguém se dirigia para a sala. Foram duas vezes que fez isso e [os agentes] mandaram o pessoal para ver o que estava acontecendo", afirmou.

Quando os agentes chegaram à sala, de acordo com o mesmo funcionário, o detento e a mulher negaram o fato. O preso teria ido para a sua cela e a mulher foi ouvida pela direção do presídio e depois liberada. Não existe nenhum depoimento dela registrado na sindicância do Decrim.

O juiz-corregedor dos presídios, Carlos Fonseca Monnerat, disse que a apuração está no início e que só depois da degravação das imagens se poderá saber o que aconteceu no parlatório do CRP e se houve quebra das normas de segurança do presídio.

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