19/03/2006 - 10h53

Prefeito é condenado por racismo em SC

da Agência Folha

João Rodrigues (PFL), prefeito de Chapecó (587 km de Florianópolis), foi condenado por prática de racismo contra indígenas e terá que prestar serviços comunitários. A sentença foi dada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Cabe recurso.

Além de prestar serviços por dois anos e quatro meses, o prefeito terá que pagar uma multa de dez salários mínimos, além de um salário mínimo mensal pelo prazo da pena, revertida às vítimas ou a entidade assistencial.

Rodrigues, que é radialista e apresentador de TV, foi condenado por declarações dadas em 1999 no programa que comandava, o SBT Verdade.

Segundo o Ministério Público Federal, ele proferiu palavras desonrosas à dignidade e à reputação dos índios. Além disso, incitou à prática de abuso de autoridade contra eles por meio da polícia local.

Segundo o processo, ele disse, na ocasião, que "a indiaiada dificulta o processo (...), não é chegada ao serviço" e que "índio tem terra, mas não planta. É mais fácil roubar".

Para o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, relator do processo, o estilo de vida "primitivo" dos índios não deve ser visto como uma demonstração de preguiça ou desinteresse pelo trabalho, mas como uma cultura, que deve ser protegida.

Todos os desembargadores da 4ª seção acompanharam o voto do relator.

Outro lado

O prefeito disse à Folha que irá recorrer. "Foi uma decisão equivocada. O que eu fiz foi denunciar um estupro praticado por um cacique numa aldeia. Denunciei invasões de terra particulares por alguns indígenas, seqüestros, torturas, roubos, ameaças."

Segundo ele, no entanto, não houve generalização. "É que no processo não há a imagem da televisão. Eu pontualizava aquilo que aparecia na tela. Aqui tem vagabundo, aqui tem bandido."

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