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23/03/2006 - 09h28

General do Exército é intimado pela Procuradoria

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SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Comandante militar do Leste, o general Domingos Curado se negou a enviar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do IPM (Inquérito Policial Militar) sobre a recente ação do Exército em favelas cariocas após o roubo de dez fuzis e de uma pistola de um quartel no último dia 3. A negativa levou o procurador Fábio Aragão a abrir uma representação criminal contra Curado.

O general está intimado a comparecer às 11h de hoje à sede do MPF para depor sobre a ação de tropas sob seu comando no morro da Providência (centro).

"Se ele não vier, para mim ficará evidente a validade daquele ditado, o "quem cala consente". Estou dando ao general a oportunidade de vir aqui e falar. Se ele não vier, vou entender que ele não quer colaborar com o Ministério Público", afirmou ontem Aragão.

O procurador já abriu um inquérito civil público para apurar as supostas violações aos direitos humanos na ocupação do morro da Providência.

O procurador disse que enviou ao Comando Militar do Leste um ofício em que pedia a cópia do IPM, para saber se o Exército, como alega, ocupara as favelas em obediência a ordens judiciais.

"O prazo que dei ao general Curado [para enviar a cópia] expirou na quarta-feira passada. Ele não me entregou a cópia sob a alegação de que essa é uma questão de segurança nacional."

Aragão não aceita a justificativa do comandante do CML. "A Constituição Federal e a Lei do Ministério Público dizem que o sigilo em questões do tipo não vale para o Ministério Público."

A assessoria de imprensa do Exército no Rio anunciou que o Departamento Jurídico do CML foi acionado para estudar a validade da intimação ao general.

O porta-voz do CML, coronel Fernando Lemos, disse não saber se o general comparecerá hoje às 11 à sede do MPF para ser interrogado pelo procurador.

Quanto às acusações dos moradores, Lemos disse que foram investigadas e não se confirmaram.

Prisão

Um sargento lotado no ECT (Estabelecimento Central de Transporte) foi preso ontem sob a acusação de envolvimento com a quadrilha que roubou do quartel dez fuzis e uma pistola. O sargento é o terceiro acusado ligado à unidade assaltada. A participação do sargento foi relatada por dois acusados presos.

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