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23/03/2006 - 15h06

General deixa de depor sobre ação do Exército no Rio

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da Folha Online
da Folha de S.Paulo, no Rio

O comandante militar do Leste, general Domingos Curado, não compareceu ao Ministério Público Federal, nesta quinta-feira, para depor sobre a ação de tropas sob seu comando no morro da Providência (centro do Rio), após o roubo de armas de um quartel no último dia 3.

Para não atender a solicitação, ele apresentou uma liminar concedida pelo STM (Superior Tribunal Militar). O general também pedia a suspensão da investigação, o que não foi atendido.

O depoimento de Curado estava previsto para ocorrer às 11h. Antes, o general havia se negado a enviar ao Ministério Público Federal uma cópia do IPM (Inquérito Policial Militar) sobre ação do Exército em favelas cariocas. De acordo com a Procuradoria, ele alegou que o assunto é de segurança nacional.

A negativa levou o procurador Fábio Aragão a abrir uma representação criminal contra Curado. O procurador já abriu um inquérito civil público para apurar as supostas violações aos direitos humanos na ocupação do morro da Providência.

O procurador disse que enviou ao Comando Militar do Leste um ofício em que pedia a cópia do IPM, para saber se o Exército, como alega, ocupara as favelas em obediência a ordens judiciais.

"O prazo que dei ao general Curado [para enviar a cópia] expirou na quarta-feira passada. Ele não me entregou a cópia sob a alegação de que essa é uma questão de segurança nacional", disse na quarta-feira (22) o procurador.

Os procuradores também entraram com um mandado de segurança na Justiça Federal, para solicitar acesso aos documentos.

Armas

Sete homens vestindo roupas camufladas e toucas ninja invadiram o quartel e roubaram dez fuzis FAL e uma pistola que estavam em armários do Estabelecimento Central de Transportes, em São Cristóvão, no dia 3.

Um inquérito policial militar foi instaurado e, para realizar a operação em busca das armas, o Exército obteve mandados de busca na Justiça Militar. Morros e favelas foram ocupados. Além disso, foram feitos bloqueios em estradas do Rio.

O Comando Militar do Leste informou no último dia 14 ter localizado as armas em uma trilha em São Conrado, junto à favela da Rocinha (zona sul).

Na semana passada, reportagem publicada pela Folha revelou que as armas só foram recuperadas depois de um acordo com entre militares e o CV (Comando Vermelho).

A reportagem mostra que o Exército se comprometeu a deixar as favelas ocupadas e em troca recebeu o armamento de volta, mas declarou oficialmente que as armas foram localizadas próximo à Rocinha, onde o tráfico é controlado pela facção ADA (Amigos dos Amigos), rival do CV.

O Ministério Público Militar acompanha o caso e investiga também o envolvimento de cinco civis no roubo.

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