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03/04/2006
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19h58
"Uma prova de respeito à cidadania." Foi assim que a advogada Thays Martinez, 32, deficiente visual, definiu a decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo de assegurar seu direito de freqüentar o metrô acompanhada do seu cão-guia, o labrador Boris. A decisão foi proferida nesta segunda-feira.
O Metrô diz que a decisão não mudará a rotina das estações e que permite a entrada dos cães-guia de deficientes visuais desde 2000, data em que Thays obteve a primeira decisão judicial --ainda provisória-- em seu favor. Naquela ocasião, ela baseou sua fundamentação em uma lei municipal. Desde então, foram criadas outras leis --estadual e federal-- com conteúdo similar.
"O Metrô sempre se vangloria de ser um meio de transporte de primeiro mundo, mas ser de primeiro mundo não é só ter tecnologia de ponta, é também ter respeito pela cidadania. A decisão mostra que eles [do Metrô] ainda têm muito a aprender sobre isso", diz Thays.
O julgamento da ação havia começado na semana passada, quando o desembargador Moacir Peres pediu o adiamento da sessão. Na ocasião, o relator da apelação, desembargador Guerrieri Rezende, e o revisor, Walter Swensson, votaram pela manutenção da sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condicionou a entrada de Thays nas estações à apresentação de documento de identidade --criado por regulamento interno do Metrô-- e identificação do animal vacinado e treinado.
Na sessão desta segunda, porém, os desembargadores mudaram seus votos e decidiram unanimemente em favor de Thays. Eles asseguraram o direito da deficiente visual de transitar acompanhada do cão-guia e refutaram o pedido do Metrô que pretendia exigir um documento próprio para o acesso.
No Brasil, existem 160 mil cegos e mais de 2 milhões pessoas com grande dificuldade para enxergar, de acordo com dados do IBGE.
Barreiras
Thays diz ter enfrentado dificuldades para andar com Boris no metrô mesmo depois de ter obtido a decisão judicial favorável. "Eles [o Metrô] já disseram que eu não poderia usar as escadas rolantes, que eu deveria ficar em um vagão específico, que não poderia usar o metrô em horários de pico."
"Na estação Vila Madalena, em 2004, chegaram a pedir que eu só entrasse se estivesse com o treinador do cão. Mas para que eu ia precisar do cão se eu estivesse com alguém o tempo todo?"
De acordo com Thays, os outros passageiros reagem bem à presença do cachorro nos vagões. "Claro que existem pessoas que não têm familiaridade com cães, mas sua única postura é de não sentar tão próximas."
Ela preside atualmente a ONG Iris (Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social), que promove ações de inclusão para deficientes visuais.
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da Folha Online"Uma prova de respeito à cidadania." Foi assim que a advogada Thays Martinez, 32, deficiente visual, definiu a decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo de assegurar seu direito de freqüentar o metrô acompanhada do seu cão-guia, o labrador Boris. A decisão foi proferida nesta segunda-feira.
O Metrô diz que a decisão não mudará a rotina das estações e que permite a entrada dos cães-guia de deficientes visuais desde 2000, data em que Thays obteve a primeira decisão judicial --ainda provisória-- em seu favor. Naquela ocasião, ela baseou sua fundamentação em uma lei municipal. Desde então, foram criadas outras leis --estadual e federal-- com conteúdo similar.
| Bruno Miranda/Folha Imagem |
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| Thays Martinez com o cão-guia Boris no metrô de SP |
O julgamento da ação havia começado na semana passada, quando o desembargador Moacir Peres pediu o adiamento da sessão. Na ocasião, o relator da apelação, desembargador Guerrieri Rezende, e o revisor, Walter Swensson, votaram pela manutenção da sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condicionou a entrada de Thays nas estações à apresentação de documento de identidade --criado por regulamento interno do Metrô-- e identificação do animal vacinado e treinado.
Na sessão desta segunda, porém, os desembargadores mudaram seus votos e decidiram unanimemente em favor de Thays. Eles asseguraram o direito da deficiente visual de transitar acompanhada do cão-guia e refutaram o pedido do Metrô que pretendia exigir um documento próprio para o acesso.
No Brasil, existem 160 mil cegos e mais de 2 milhões pessoas com grande dificuldade para enxergar, de acordo com dados do IBGE.
Barreiras
Thays diz ter enfrentado dificuldades para andar com Boris no metrô mesmo depois de ter obtido a decisão judicial favorável. "Eles [o Metrô] já disseram que eu não poderia usar as escadas rolantes, que eu deveria ficar em um vagão específico, que não poderia usar o metrô em horários de pico."
"Na estação Vila Madalena, em 2004, chegaram a pedir que eu só entrasse se estivesse com o treinador do cão. Mas para que eu ia precisar do cão se eu estivesse com alguém o tempo todo?"
De acordo com Thays, os outros passageiros reagem bem à presença do cachorro nos vagões. "Claro que existem pessoas que não têm familiaridade com cães, mas sua única postura é de não sentar tão próximas."
Ela preside atualmente a ONG Iris (Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social), que promove ações de inclusão para deficientes visuais.
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