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05/04/2006 - 19h49

Tumultos no complexo da Febem terminam com 62 feridos em SP

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da Folha Online

Os tumultos ocorridos desde a noite de terça-feira em todas as unidades do complexo da Febem no Tatuapé (zona leste de São Paulo) haviam deixado 62 internos e funcionários feridos até as 19h30 desta quarta, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Entre os feridos estão 44 funcionários e 18 adolescentes. Destes, 37 funcionários e 18 internos foram levados ao pronto-socorro do Tatuapé, onde foram medicados e liberados em seguida. Outros sete funcionários receberam atendimento no hospital da Vila Maria.

M.Lopes Junior/Folha Imagem
Polícia encerra rebelião no complexo Tatuapé da Febem
Polícia encerra rebelião no complexo Tatuapé da Febem
Do total, apenas três adolescentes e um funcionário permaneciam internados em observação no hospital do Tatuapé às 19h30 desta quarta, mas nenhum deles corria risco de morte. O funcionário fraturou a perna ao pular um muro para fugir dos rebelados.

De acordo com a assessoria de imprensa da Febem, alguns foram vítimas da fumaça provocada pela queima de colchões e outros estavam abalados emocionalmente.

Rebelião

Os problemas começaram por volta das 22h de terça (4), com uma briga entre os internos. Em poucos minutos, a rebelião se estendeu a sete --1, 2, 12, 13, 14, 15 e 23-- das 14 unidades ativas do complexo. Elas abrigam cerca de 600 jovens, alguns considerados reincidentes de delitos graves, com idades entre 18 e 21 anos.

O sindicato dos funcionários da Febem, porém, diz que a rebelião foi resultado de uma tentativa de fuga e que 39 funcionários foram mantidos reféns, mas o número não foi confirmado pela fundação.

Durante a madrugada, os internos subiram nos telhados, quebraram muros e derrubaram as grades das unidades, agitando outros internos a aderirem ao motim. Colchões foram queimados. Os jovens estariam armados com pedaços de paus e ferros.

Para conter o motim, a PM invadiu o complexo por volta das 8h. Alguns entraram com a ajuda de um helicóptero da PM.

Por volta das 15h, os internos da unidade 20 voltaram a promover tumulto, mas a situação foi controlada às 15h45, ainda segundo a Febem.

Desativação

No último dia 23 de março, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, atual candidato tucano à Presidência, realizou uma cerimônia para marcar a desativação total das 18 unidades do complexo, com a derrubada de uma delas. Os prédios, conforme projeto do governo estadual, darão lugar a um parque.

Naquela ocasião, em nota divulgada à imprensa sobre a desativação, a Febem reconheceu que o complexo do Tatuapé "hoje em dia, já não faz parte dos padrões adotados pelo Poder Público para abrigar adolescentes em conflito com a lei".

O projeto das novas unidades da Febem prevê a construção de módulos menores que comportem apenas até 40 adolescentes, conforme exigido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Denúncias

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e integrante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), integrantes de movimentos de direitos humanos realizaram uma vistoria no complexo, na última sexta-feira, e receberam denúncias de maus-tratos e tortura.

"Essas denúncias foram apuradas nas unidades 14, 17 e 19 e encaminhadas para o Ministério Público e para a Vara da Infância e da Juventude". No último dia 14, os internos também teriam relatado maus-tratos durante uma visita da OAB. Teriam mostrado hematomas e afirmado serem obrigados a tomar banho gelado após as agressões.

Atualmente, o complexo Tatuapé é alvo de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

A assessoria da Febem afirma desconhecer as denúncias de maus-tratos e diz que a cada dois meses presta informações à Corte sobre os procedimentos no complexo.

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