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16/04/2006 - 04h35

Obra destrói sítio pré-colombiano em SP

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AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

Restam apenas 4 m de área para contar a história que havia no sítio arqueológico do Morumbi, o único pré-histórico na área urbana de São Paulo. Em seu lugar, deve ser concluído um condomínio de casas de alto padrão.

Apesar de ser o caso mais emblemático, a destruição ou o descaso com os sítios arqueológicos é recorrente na cidade de São Paulo. Levantamento do arqueólogo Paulo Zanettini para seu doutorado na USP aponta a existência de 37 sítios na capital e 27 na região metropolitana --além de nove achados fortuitos de urnas funerárias, fragmentos de cerâmica e machado polido. Muitos deles, porém, estão em mau estado.

"Não há sítios bem conservados. A Casa do Itaim Bibi, feita de taipa, está inacessível ao público, coberta por plástico, corre risco de cair. Se fosse escavado o estacionamento vizinho à casa, seria possível achar e resgatar muitos vestígios", diz Zanettini. "No subsolo do Itaim Bibi, em área nobre da cidade, há recursos arqueológicos a serem aproveitados."

Segundo ele, a casa é um exemplar do século 18 que posteriormente pertenceu a Leopoldo Couto Magalhães --que consolidou a ocupação do bairro.

Outro exemplo fica em Ermelino Matarazzo (zona leste). "O sítio Mirim, com uma casa bandeirista do século 17, é apenas uma ruína. Ela pode deixar de ser um bem arquitetônico, mas tem valor arqueológico que deveria ser explorado", afirma o pesquisador.

Para o professor da USP Paulo DeBlasis, "a cidade se autodestrói". "Casas de cem anos estão sumindo, no centro da Freguesia do Ó, na Liberdade, no Pari", afirmou o arqueólogo do MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia). Ele participou, com Zanettini, da escavação do sítio do Morumbi.

Segundo DeBlasis, esse sítio poderia ter se transformado em um museu. Pesquisado em 2002, ele tinha artefatos anteriores à chegada dos portugueses ao município. A data ainda não foi determinada.

"Examinaremos o material retirado. Provavelmente era de grupos que viviam no planalto antes de indígenas conhecidos, como os guaranis e os tupis", diz DeBlasis.

Mesmo após as escavações e o registro no Iphan (órgão federal do patrimônio), o terreno do Morumbi foi vendido pela Gigio Construções, e a empreendedora Fact iniciou um condomínio de casas na área, o que destruiu o sítio. A obra está embargada.

A Fact diz não ter sido avisada da necessidade de proteger o lugar. A Gigio não respondeu.

No ano passado, a arqueóloga Cláudia Plens foi contratada pela Fact para avaliar o dano. "Não há mais nada, sobraram 4 m¦ mas está tudo bem degradado, quase não dá para aproveitar." No sítio havia material lítico --pedra lascada, utilizada principalmente para a criação de ferramentas.

A arqueóloga diz que, agora, será feito um "salvamento" para tirar o pouco material que restou.

O empreendedor terá de compensar o dano, diz o arqueólogo Rossano Lopes Bastos, do Iphan. "Uma das idéias é que ela [Fact] pague a realização de uma carta arqueológica para São Paulo, com a localização de todos os sítios, disponível na internet. Outra é a publicação de um livro sobre todos os bens protegidos pelo patrimônio histórico em São Paulo."

No geral, Rossano diz que a capital paulista ainda é vanguarda na proteção do patrimônio no país por obedecer às normas federais e estaduais ao fazer estudos antes de grandes empreendimentos, que exigem estudo de impacto ambiental, como o Rodoanel.

Outro lado

A Fact, empreendedora do condomínio de casas cuja obra destruiu o sítio arqueológico no Morumbi, diz que não foi avisada pelos órgãos públicos de que havia uma área protegida no terreno. "Quando adquiriu o imóvel, a empresa foi a diversos órgãos públicos e não foi comunicada da existência do sítio. Não havia nenhum registro sobre o sítio e, no local, também não havia indicação de que a área era protegida", afirmou a advogada da Fact, Vanessa Tafla.

A empresa pretende firmar acordo para remediar o dano. "Em tese não seria de responsabilidade dela. A Fact agiu de boa-fé e não tem culpa da destruição do sítio. Mas quer resolver o quanto antes essa situação", diz ela.

Segundo o DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Prefeitura de São Paulo, "houve um procedimento certamente inadequado do proprietário que vendeu para os atuais donos" o terreno.

'Sabiam da existência desse sítio lítico, que já tinha sido objeto de pesquisa, e não comunicaram ao novo adquirente. Os órgãos de preservação tinham conhecimento da existência desse sítio desde a década de 1980. E o seu cadastramento foi providenciado no Iphan [órgão federal]. O local não estava em processo de tombamento pelo Conpresp [órgão municipal do patrimônio], contudo todos os sítios arqueológicos já são protegidos por uma lei federal de 1961", afirmou o diretor do departamento, Walter Pires.

Procurada, a empresa que comercializou o terreno para a Fact, a Gigio Construções Ltda., não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela Folha.

Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo diz tomar várias medidas para preservar os sítios arqueológicos e bens históricos da cidade. O DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) cita como exemplo o encaminhamento do pedido de cadastramento do sítio Petybon, na Lapa (zona oeste), onde era a fábrica de louça Santa Catarina.

O DPH cita também a adoção de diretrizes em resoluções de tombamento e de regulamentação de áreas envoltórias que obrigam empreendimentos imobiliários novos em áreas com potencial arqueológico a fazer pesquisas de avaliação com arqueólogos ou empresas de pesquisa do setor.

Ele cita como exemplos o centro velho (que tem proposta de tombamento em andamento) e a construção da linha 4 do Metrô e do novo prédio do Tribunal de Justiça, na rua Tabatinguera.

Parte do material retirado de sítios da capital é armazenado pelo DPH. Segundo Walter Pires, diretor do órgão, o material está armazenado no Solar da Marquesa de Santos. "Os pesquisadores tem acesso [ao material], a partir de autorização. Já houve exposições do DPH ou de outras instituições que contaram com itens desses acervos. Outras exposições em programação prevêem o uso de peças arqueológicas."

De acordo com Pires, estão previstas, com recursos do BID e da prefeitura, obras de restauro e conservação do Solar da Marquesa, no centro. "Estão sendo pleiteados recursos para as melhorias nas condições das reservas técnicas desse edifício."

Sítios Pré-coloniais (indígenas)
DENOMINAÇÃOLOCALIZAÇÃO NA CIDADEMUNICÍPIOLOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS
Sítio Lítico MorumbiMorumbiSão PauloMuseu de Arqueologia e Etnologia da USP - DPH/SMC/PMSP
Sítio Lítico Jaraguá II - Rodoanel (RO-40-SP)PerusSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Cerâmico Jaraguá I - Rodoanel (RO-39-SP)PerusSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Cerâmico Olaria II - Rodoanel (RO-41-J)PerusSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Cerâmico Topo do Guararema GuararemaMunicípio de Guararema
Sítio Lito-cerâmico Ambuitá II (Eurofarma III)Rodovia Castello Branco Km 35,6ItapeviFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Cerâmico Jardim Princesa IVila BrasilândiaSão PauloSem referência
Sítio Cerâmico Jardim Princesa IIVila BrasilândiaSão PauloSem referência
Sítio Cerâmico Jaraguá Clube São PauloFundação Cultural de Jacarehy
Ocorrências e achados fortuitos relacionados à ocupação indígena pré-colonial
TIPO DE OCORRÊNCIALOCALIZAÇÃO NA CIDADEMUNICÍPIOLOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS
Fragmentos de cerâmica e de líticos (lascado e polido)Antigo morro dos Lázaros - LuzSão PauloSem referência
Urna funeráriaCemitério do Brás (hoje Quarta Parada)São PauloSem referência
Urna funeráriaPenhaSão PauloSem referência
Urna funeráriaBrooklin (fábrica da Kibon)São PauloSem referência
Urna funeráriaVila Maria (fábrica da Duchen)São PauloSem referência
Urna funeráriaMoócaSão PauloSem referência
Machado polidoBarragem da C. da GraçaCotiaIPHGAN-IPHAN
Fragmentos de cerâmica Tupi-guaraniPenhaSão PauloDPH/SMC/PMSP
Sítios arqueológicos relacionados à ocupação pós 1554
PERÍODO COLONIAL
DENOMINAÇÃOLOCALIZAÇÃO NA CIDADEMUNICÍPIOLOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS
Sítio Santo AntonioSão RoqueSão PauloSem referência
Sítio RessacaJabaquaraSão PauloDPH/SMC/PMSP
Casa do TatuapéTatuapéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Sítio MirimSão MiguelSão PauloDPH/SMC/PMSP
Sítio MorrinhosJardim São BentoSão PauloDPH/SMC/PMSP
Casa do Itaim BibiItaim BibiSão PauloMuseu de Arqueologia e Etnologia da USP - DPH/SMC/PMSP
Sítio General Motors / SP- PB- MC- 1Km 39 da Rodovia Pedro Aroles (Mogi - Dutra)Mogi das CruzesSem referência
Sítio Taboão Mogi das CruzesFundação Cultural de Jacarehy
Túnel de prospecção mineral - Rodoanel (RO-05-SP)Via AnhangüeraSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Capela Aparecidinha/ CA.15estrada taboao do Paratei - distrito industrial do TabuaoMogi das CruzesUniversidade Braz Cubas - Núcleo de Arqueologia
Sítio Aldeia de BarueriAldeiaBarueriMuseu de Arqueologia da USP - Prefeitura de Barueri
Sítio Lavras de Afonso SardinhaJaraguá- Reserva IndígenaSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Corvo - Rodoanel (RO-07-J)Morro do JaraguáSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio do CapãoJardim Anália FrancoSão PauloDPH/SMC/PMSP - USP
Régis Bittencourt - Rodoanel (RO-37-E)Abertura de acesso para a rod. Régis BittencourtSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Sítio PeriquitoZona Sul - APA Capivari-MonosSão PauloSVMA/PMSP
Sítio Fazenda Búfalo - Rodoanel (RO-38-SP) Embu das ArtesFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Sete Lagoas - Rodoanel (RO-15-E) Embu das ArtesFundação Cultural de Jacarehy
Quartel e Vila de Quitaúna - Rodoanel (RO-31-O)QuitaúnaOsascoIPHAN - não há acervo
Sítio Calu - Rodoanel (RO-10-E)Motel DemiEmbu das ArtesFundação Cultural de Jacarehy
Flamboyant - Rodoanel (RO-15-CA)Pq. JandaiaCarapicuibaFundação Cultural de Jacarehy
Aldeia de Carapicuiba - Rodoanel (RO-23-CA)AldeiaCarapicuibaFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Ambuitá III (Eurofarma IV)Rodovia Castello Branco Km 35,6ItapeviFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Ambuitá I (Eurofarma I) (multicomponencial)Rodovia Castello Branco Km 35,6ItapeviFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Clube da FordFábrica da FordSão Bernardo do CampoCONDEPAC-SBC-PMSP
Sítio Santo AlbertoBairro do Itapety Km 15, Serra do ItapetyMogi das CruzesUniversidade Braz Cubas - Núcleo de Arqueologia
Sítio Mandu CotiaSem referência
Sítio do Padre Inácio CotiaSem referência
PERÍODO PÓS-COLONIAL (IMPÉRIO E REPÚBLICA)
DENOMINAÇÃOLOCALIZAÇÃO NA CIDADEMUNICÍPIOLOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS
Casa do GritoPq. da Independência - IpirangaSão PauloDPH/SMC/PMSP/MPUSP
Casa da MarquesaCentro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Beco do PintoCentro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Casa número 1Centro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Residência da rua Florêncio de Abreu, 223Centro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Subterrâneos do Museu PaulistaPq. da Independência - IpirangaSão PauloMuseu Paulista da Universidade de São Paulo
Lixão da Rua Dr. FalcãoCentro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Vale do AnhangabaúCentro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Av. Senador Queiroz (lixões e estruturas)Centro Histórico - SéSão PauloDPH/SMC/PMSP
Sítio Lago do ParquePq. Municipal da Serra do Itapety, estrada municipal da Cruz do Século, km 4, bairro RodeioMogi das CruzesUniversidade Braz Cubas - Núcleo de Arqueologia
"Operação urbana Faria Lima", Trecho Itaim BibiEntre ruas Adolfo Tabacow e Leopoldo Couto de Magalhães Jr.São PauloDPH/SMC/PMSP
Capela de S. Sebastião do Barro BrancoCantareiraSão PauloDPH/SMC/PMSP
"Canudo" de João TeodoroParque da LuzSão PauloDPH/SMC/PMSP
Remanescente de caminho para o litoralPq. Estadual da Serra do Mar - Núcleo de CurucutuSão PauloSVMA/PMSP
Sítio Petybon - Fábrica de Louça Santa CatharinaLapaSão PauloFPHESP
Chácara dos CayresAv. José Odorizzi (Alça de saída do viaduto Mário Covas - Via Anchieta, altura do Km 21)São Bernardo do CampoCONDEPAC-SBC-PMSP
"Linhão"R. Itapiranga, altura do nº. 55 (Sto. André - Vila Floresta)Santo AndréCONDEPAC-SBC-PMSP
Calçada do Lorena (trecho no planalto)Área da EMAE - Serra do MarSão Bernardo do CampoFPHESP
Pouso de TropasÁrea da EMAE - Serra do MarSão Bernardo do CampoFPHESP
Moinho Riacho GrandeAntiga estrada para Ribeirão PiresRiacho GrandeCONDEPAC-SBC-PMSP
Fazenda Veloso - Rodoanel (RO-26-O) OsascoIPHAN - não há acervo
Fazenda Velha - Rodoanel (RO-28-CA) CarapicuibaIPHAN - não há acervo
Sistema de Captação de ÁguaParque Estadual da CantareiraSão PauloSem referência
Sítio Santa Rita IEstrada da Santa Rita (SP 214) km 61Embu-GuaçuFundação Cultural de Jacarehy
Sítio Santa MariaFaz. Santa Maria/ TremembéSão PauloSem referência
Sítio Cotia IReserva de Morro GrandeCotiaIPHAN - não há acervo
Sítio MackenzieHigienópolisSão PauloSem referência
Instituto Bom PastorIpirangaSão PauloFundação Cultural de Jacarehy
Ocorrências e achados fortuitos relacionados ao período colonial e pós-colonial
TIPO DE OCORRÊNCIALOCALIZAÇÃO NA CIDADEMUNICÍPIOLOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS
Cerâmica "Ibero-americana"Bairro EldoradoSão PauloMuseu de Arqueologia e Etnologia - USP
OBS.: DESDE 2004 PESQUISAS VÊM SENDO DESENVOLVIDAS NAS NOVAS LINHAS (2 E 4) DO METRÔ, LEVANDO À LOCALIZAÇÃO DE VESTÍGIOS DO SÉCULO XIX E XX.


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