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16/04/2006
-
04h35
AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo
Restam apenas 4 m de área para contar a história que havia no sítio arqueológico do Morumbi, o único pré-histórico na área urbana de São Paulo. Em seu lugar, deve ser concluído um condomínio de casas de alto padrão.
Apesar de ser o caso mais emblemático, a destruição ou o descaso com os sítios arqueológicos é recorrente na cidade de São Paulo. Levantamento do arqueólogo Paulo Zanettini para seu doutorado na USP aponta a existência de 37 sítios na capital e 27 na região metropolitana --além de nove achados fortuitos de urnas funerárias, fragmentos de cerâmica e machado polido. Muitos deles, porém, estão em mau estado.
"Não há sítios bem conservados. A Casa do Itaim Bibi, feita de taipa, está inacessível ao público, coberta por plástico, corre risco de cair. Se fosse escavado o estacionamento vizinho à casa, seria possível achar e resgatar muitos vestígios", diz Zanettini. "No subsolo do Itaim Bibi, em área nobre da cidade, há recursos arqueológicos a serem aproveitados."
Segundo ele, a casa é um exemplar do século 18 que posteriormente pertenceu a Leopoldo Couto Magalhães --que consolidou a ocupação do bairro.
Outro exemplo fica em Ermelino Matarazzo (zona leste). "O sítio Mirim, com uma casa bandeirista do século 17, é apenas uma ruína. Ela pode deixar de ser um bem arquitetônico, mas tem valor arqueológico que deveria ser explorado", afirma o pesquisador.
Para o professor da USP Paulo DeBlasis, "a cidade se autodestrói". "Casas de cem anos estão sumindo, no centro da Freguesia do Ó, na Liberdade, no Pari", afirmou o arqueólogo do MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia). Ele participou, com Zanettini, da escavação do sítio do Morumbi.
Segundo DeBlasis, esse sítio poderia ter se transformado em um museu. Pesquisado em 2002, ele tinha artefatos anteriores à chegada dos portugueses ao município. A data ainda não foi determinada.
"Examinaremos o material retirado. Provavelmente era de grupos que viviam no planalto antes de indígenas conhecidos, como os guaranis e os tupis", diz DeBlasis.
Mesmo após as escavações e o registro no Iphan (órgão federal do patrimônio), o terreno do Morumbi foi vendido pela Gigio Construções, e a empreendedora Fact iniciou um condomínio de casas na área, o que destruiu o sítio. A obra está embargada.
A Fact diz não ter sido avisada da necessidade de proteger o lugar. A Gigio não respondeu.
No ano passado, a arqueóloga Cláudia Plens foi contratada pela Fact para avaliar o dano. "Não há mais nada, sobraram 4 m¦ mas está tudo bem degradado, quase não dá para aproveitar." No sítio havia material lítico --pedra lascada, utilizada principalmente para a criação de ferramentas.
A arqueóloga diz que, agora, será feito um "salvamento" para tirar o pouco material que restou.
O empreendedor terá de compensar o dano, diz o arqueólogo Rossano Lopes Bastos, do Iphan. "Uma das idéias é que ela [Fact] pague a realização de uma carta arqueológica para São Paulo, com a localização de todos os sítios, disponível na internet. Outra é a publicação de um livro sobre todos os bens protegidos pelo patrimônio histórico em São Paulo."
No geral, Rossano diz que a capital paulista ainda é vanguarda na proteção do patrimônio no país por obedecer às normas federais e estaduais ao fazer estudos antes de grandes empreendimentos, que exigem estudo de impacto ambiental, como o Rodoanel.
Outro lado
A Fact, empreendedora do condomínio de casas cuja obra destruiu o sítio arqueológico no Morumbi, diz que não foi avisada pelos órgãos públicos de que havia uma área protegida no terreno. "Quando adquiriu o imóvel, a empresa foi a diversos órgãos públicos e não foi comunicada da existência do sítio. Não havia nenhum registro sobre o sítio e, no local, também não havia indicação de que a área era protegida", afirmou a advogada da Fact, Vanessa Tafla.
A empresa pretende firmar acordo para remediar o dano. "Em tese não seria de responsabilidade dela. A Fact agiu de boa-fé e não tem culpa da destruição do sítio. Mas quer resolver o quanto antes essa situação", diz ela.
Segundo o DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Prefeitura de São Paulo, "houve um procedimento certamente inadequado do proprietário que vendeu para os atuais donos" o terreno.
'Sabiam da existência desse sítio lítico, que já tinha sido objeto de pesquisa, e não comunicaram ao novo adquirente. Os órgãos de preservação tinham conhecimento da existência desse sítio desde a década de 1980. E o seu cadastramento foi providenciado no Iphan [órgão federal]. O local não estava em processo de tombamento pelo Conpresp [órgão municipal do patrimônio], contudo todos os sítios arqueológicos já são protegidos por uma lei federal de 1961", afirmou o diretor do departamento, Walter Pires.
Procurada, a empresa que comercializou o terreno para a Fact, a Gigio Construções Ltda., não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela Folha.
Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo diz tomar várias medidas para preservar os sítios arqueológicos e bens históricos da cidade. O DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) cita como exemplo o encaminhamento do pedido de cadastramento do sítio Petybon, na Lapa (zona oeste), onde era a fábrica de louça Santa Catarina.
O DPH cita também a adoção de diretrizes em resoluções de tombamento e de regulamentação de áreas envoltórias que obrigam empreendimentos imobiliários novos em áreas com potencial arqueológico a fazer pesquisas de avaliação com arqueólogos ou empresas de pesquisa do setor.
Ele cita como exemplos o centro velho (que tem proposta de tombamento em andamento) e a construção da linha 4 do Metrô e do novo prédio do Tribunal de Justiça, na rua Tabatinguera.
Parte do material retirado de sítios da capital é armazenado pelo DPH. Segundo Walter Pires, diretor do órgão, o material está armazenado no Solar da Marquesa de Santos. "Os pesquisadores tem acesso [ao material], a partir de autorização. Já houve exposições do DPH ou de outras instituições que contaram com itens desses acervos. Outras exposições em programação prevêem o uso de peças arqueológicas."
De acordo com Pires, estão previstas, com recursos do BID e da prefeitura, obras de restauro e conservação do Solar da Marquesa, no centro. "Estão sendo pleiteados recursos para as melhorias nas condições das reservas técnicas desse edifício."
Especial
Leia o que já foi publicado sobre sítios arqueológicos
Obra destrói sítio pré-colombiano em SP
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da Folha de S.Paulo
Restam apenas 4 m de área para contar a história que havia no sítio arqueológico do Morumbi, o único pré-histórico na área urbana de São Paulo. Em seu lugar, deve ser concluído um condomínio de casas de alto padrão.
Apesar de ser o caso mais emblemático, a destruição ou o descaso com os sítios arqueológicos é recorrente na cidade de São Paulo. Levantamento do arqueólogo Paulo Zanettini para seu doutorado na USP aponta a existência de 37 sítios na capital e 27 na região metropolitana --além de nove achados fortuitos de urnas funerárias, fragmentos de cerâmica e machado polido. Muitos deles, porém, estão em mau estado.
"Não há sítios bem conservados. A Casa do Itaim Bibi, feita de taipa, está inacessível ao público, coberta por plástico, corre risco de cair. Se fosse escavado o estacionamento vizinho à casa, seria possível achar e resgatar muitos vestígios", diz Zanettini. "No subsolo do Itaim Bibi, em área nobre da cidade, há recursos arqueológicos a serem aproveitados."
Segundo ele, a casa é um exemplar do século 18 que posteriormente pertenceu a Leopoldo Couto Magalhães --que consolidou a ocupação do bairro.
Outro exemplo fica em Ermelino Matarazzo (zona leste). "O sítio Mirim, com uma casa bandeirista do século 17, é apenas uma ruína. Ela pode deixar de ser um bem arquitetônico, mas tem valor arqueológico que deveria ser explorado", afirma o pesquisador.
Para o professor da USP Paulo DeBlasis, "a cidade se autodestrói". "Casas de cem anos estão sumindo, no centro da Freguesia do Ó, na Liberdade, no Pari", afirmou o arqueólogo do MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia). Ele participou, com Zanettini, da escavação do sítio do Morumbi.
Segundo DeBlasis, esse sítio poderia ter se transformado em um museu. Pesquisado em 2002, ele tinha artefatos anteriores à chegada dos portugueses ao município. A data ainda não foi determinada.
"Examinaremos o material retirado. Provavelmente era de grupos que viviam no planalto antes de indígenas conhecidos, como os guaranis e os tupis", diz DeBlasis.
Mesmo após as escavações e o registro no Iphan (órgão federal do patrimônio), o terreno do Morumbi foi vendido pela Gigio Construções, e a empreendedora Fact iniciou um condomínio de casas na área, o que destruiu o sítio. A obra está embargada.
A Fact diz não ter sido avisada da necessidade de proteger o lugar. A Gigio não respondeu.
No ano passado, a arqueóloga Cláudia Plens foi contratada pela Fact para avaliar o dano. "Não há mais nada, sobraram 4 m¦ mas está tudo bem degradado, quase não dá para aproveitar." No sítio havia material lítico --pedra lascada, utilizada principalmente para a criação de ferramentas.
A arqueóloga diz que, agora, será feito um "salvamento" para tirar o pouco material que restou.
O empreendedor terá de compensar o dano, diz o arqueólogo Rossano Lopes Bastos, do Iphan. "Uma das idéias é que ela [Fact] pague a realização de uma carta arqueológica para São Paulo, com a localização de todos os sítios, disponível na internet. Outra é a publicação de um livro sobre todos os bens protegidos pelo patrimônio histórico em São Paulo."
No geral, Rossano diz que a capital paulista ainda é vanguarda na proteção do patrimônio no país por obedecer às normas federais e estaduais ao fazer estudos antes de grandes empreendimentos, que exigem estudo de impacto ambiental, como o Rodoanel.
Outro lado
A Fact, empreendedora do condomínio de casas cuja obra destruiu o sítio arqueológico no Morumbi, diz que não foi avisada pelos órgãos públicos de que havia uma área protegida no terreno. "Quando adquiriu o imóvel, a empresa foi a diversos órgãos públicos e não foi comunicada da existência do sítio. Não havia nenhum registro sobre o sítio e, no local, também não havia indicação de que a área era protegida", afirmou a advogada da Fact, Vanessa Tafla.
A empresa pretende firmar acordo para remediar o dano. "Em tese não seria de responsabilidade dela. A Fact agiu de boa-fé e não tem culpa da destruição do sítio. Mas quer resolver o quanto antes essa situação", diz ela.
Segundo o DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Prefeitura de São Paulo, "houve um procedimento certamente inadequado do proprietário que vendeu para os atuais donos" o terreno.
'Sabiam da existência desse sítio lítico, que já tinha sido objeto de pesquisa, e não comunicaram ao novo adquirente. Os órgãos de preservação tinham conhecimento da existência desse sítio desde a década de 1980. E o seu cadastramento foi providenciado no Iphan [órgão federal]. O local não estava em processo de tombamento pelo Conpresp [órgão municipal do patrimônio], contudo todos os sítios arqueológicos já são protegidos por uma lei federal de 1961", afirmou o diretor do departamento, Walter Pires.
Procurada, a empresa que comercializou o terreno para a Fact, a Gigio Construções Ltda., não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela Folha.
Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo diz tomar várias medidas para preservar os sítios arqueológicos e bens históricos da cidade. O DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) cita como exemplo o encaminhamento do pedido de cadastramento do sítio Petybon, na Lapa (zona oeste), onde era a fábrica de louça Santa Catarina.
O DPH cita também a adoção de diretrizes em resoluções de tombamento e de regulamentação de áreas envoltórias que obrigam empreendimentos imobiliários novos em áreas com potencial arqueológico a fazer pesquisas de avaliação com arqueólogos ou empresas de pesquisa do setor.
Ele cita como exemplos o centro velho (que tem proposta de tombamento em andamento) e a construção da linha 4 do Metrô e do novo prédio do Tribunal de Justiça, na rua Tabatinguera.
Parte do material retirado de sítios da capital é armazenado pelo DPH. Segundo Walter Pires, diretor do órgão, o material está armazenado no Solar da Marquesa de Santos. "Os pesquisadores tem acesso [ao material], a partir de autorização. Já houve exposições do DPH ou de outras instituições que contaram com itens desses acervos. Outras exposições em programação prevêem o uso de peças arqueológicas."
De acordo com Pires, estão previstas, com recursos do BID e da prefeitura, obras de restauro e conservação do Solar da Marquesa, no centro. "Estão sendo pleiteados recursos para as melhorias nas condições das reservas técnicas desse edifício."
Sítios Pré-coloniais (indígenas) | |||
DENOMINAÇÃO | LOCALIZAÇÃO NA CIDADE | MUNICÍPIO | LOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS |
Sítio Lítico Morumbi | Morumbi | São Paulo | Museu de Arqueologia e Etnologia da USP - DPH/SMC/PMSP |
Sítio Lítico Jaraguá II - Rodoanel (RO-40-SP) | Perus | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Cerâmico Jaraguá I - Rodoanel (RO-39-SP) | Perus | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Cerâmico Olaria II - Rodoanel (RO-41-J) | Perus | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Cerâmico Topo do Guararema | Guararema | Município de Guararema | |
Sítio Lito-cerâmico Ambuitá II (Eurofarma III) | Rodovia Castello Branco Km 35,6 | Itapevi | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Cerâmico Jardim Princesa I | Vila Brasilândia | São Paulo | Sem referência |
Sítio Cerâmico Jardim Princesa II | Vila Brasilândia | São Paulo | Sem referência |
Sítio Cerâmico Jaraguá Clube | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy | |
Ocorrências e achados fortuitos relacionados à ocupação indígena pré-colonial | |||
TIPO DE OCORRÊNCIA | LOCALIZAÇÃO NA CIDADE | MUNICÍPIO | LOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS |
Fragmentos de cerâmica e de líticos (lascado e polido) | Antigo morro dos Lázaros - Luz | São Paulo | Sem referência |
Urna funerária | Cemitério do Brás (hoje Quarta Parada) | São Paulo | Sem referência |
Urna funerária | Penha | São Paulo | Sem referência |
Urna funerária | Brooklin (fábrica da Kibon) | São Paulo | Sem referência |
Urna funerária | Vila Maria (fábrica da Duchen) | São Paulo | Sem referência |
Urna funerária | Moóca | São Paulo | Sem referência |
Machado polido | Barragem da C. da Graça | Cotia | IPHGAN-IPHAN |
Fragmentos de cerâmica Tupi-guarani | Penha | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Sítios arqueológicos relacionados à ocupação pós 1554 | |||
PERÍODO COLONIAL | |||
DENOMINAÇÃO | LOCALIZAÇÃO NA CIDADE | MUNICÍPIO | LOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS |
Sítio Santo Antonio | São Roque | São Paulo | Sem referência |
Sítio Ressaca | Jabaquara | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Casa do Tatuapé | Tatuapé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Sítio Mirim | São Miguel | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Sítio Morrinhos | Jardim São Bento | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Casa do Itaim Bibi | Itaim Bibi | São Paulo | Museu de Arqueologia e Etnologia da USP - DPH/SMC/PMSP |
Sítio General Motors / SP- PB- MC- 1 | Km 39 da Rodovia Pedro Aroles (Mogi - Dutra) | Mogi das Cruzes | Sem referência |
Sítio Taboão | Mogi das Cruzes | Fundação Cultural de Jacarehy | |
Túnel de prospecção mineral - Rodoanel (RO-05-SP) | Via Anhangüera | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Capela Aparecidinha/ CA.15 | estrada taboao do Paratei - distrito industrial do Tabuao | Mogi das Cruzes | Universidade Braz Cubas - Núcleo de Arqueologia |
Sítio Aldeia de Barueri | Aldeia | Barueri | Museu de Arqueologia da USP - Prefeitura de Barueri |
Sítio Lavras de Afonso Sardinha | Jaraguá- Reserva Indígena | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Corvo - Rodoanel (RO-07-J) | Morro do Jaraguá | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio do Capão | Jardim Anália Franco | São Paulo | DPH/SMC/PMSP - USP |
Régis Bittencourt - Rodoanel (RO-37-E) | Abertura de acesso para a rod. Régis Bittencourt | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Periquito | Zona Sul - APA Capivari-Monos | São Paulo | SVMA/PMSP |
Sítio Fazenda Búfalo - Rodoanel (RO-38-SP) | Embu das Artes | Fundação Cultural de Jacarehy | |
Sítio Sete Lagoas - Rodoanel (RO-15-E) | Embu das Artes | Fundação Cultural de Jacarehy | |
Quartel e Vila de Quitaúna - Rodoanel (RO-31-O) | Quitaúna | Osasco | IPHAN - não há acervo |
Sítio Calu - Rodoanel (RO-10-E) | Motel Demi | Embu das Artes | Fundação Cultural de Jacarehy |
Flamboyant - Rodoanel (RO-15-CA) | Pq. Jandaia | Carapicuiba | Fundação Cultural de Jacarehy |
Aldeia de Carapicuiba - Rodoanel (RO-23-CA) | Aldeia | Carapicuiba | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Ambuitá III (Eurofarma IV) | Rodovia Castello Branco Km 35,6 | Itapevi | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Ambuitá I (Eurofarma I) (multicomponencial) | Rodovia Castello Branco Km 35,6 | Itapevi | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Clube da Ford | Fábrica da Ford | São Bernardo do Campo | CONDEPAC-SBC-PMSP |
Sítio Santo Alberto | Bairro do Itapety Km 15, Serra do Itapety | Mogi das Cruzes | Universidade Braz Cubas - Núcleo de Arqueologia |
Sítio Mandu | Cotia | Sem referência | |
Sítio do Padre Inácio | Cotia | Sem referência | |
PERÍODO PÓS-COLONIAL (IMPÉRIO E REPÚBLICA) | |||
DENOMINAÇÃO | LOCALIZAÇÃO NA CIDADE | MUNICÍPIO | LOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS |
Casa do Grito | Pq. da Independência - Ipiranga | São Paulo | DPH/SMC/PMSP/MPUSP |
Casa da Marquesa | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Beco do Pinto | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Casa número 1 | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Residência da rua Florêncio de Abreu, 223 | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Subterrâneos do Museu Paulista | Pq. da Independência - Ipiranga | São Paulo | Museu Paulista da Universidade de São Paulo |
Lixão da Rua Dr. Falcão | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Vale do Anhangabaú | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Av. Senador Queiroz (lixões e estruturas) | Centro Histórico - Sé | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Sítio Lago do Parque | Pq. Municipal da Serra do Itapety, estrada municipal da Cruz do Século, km 4, bairro Rodeio | Mogi das Cruzes | Universidade Braz Cubas - Núcleo de Arqueologia |
"Operação urbana Faria Lima", Trecho Itaim Bibi | Entre ruas Adolfo Tabacow e Leopoldo Couto de Magalhães Jr. | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Capela de S. Sebastião do Barro Branco | Cantareira | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
"Canudo" de João Teodoro | Parque da Luz | São Paulo | DPH/SMC/PMSP |
Remanescente de caminho para o litoral | Pq. Estadual da Serra do Mar - Núcleo de Curucutu | São Paulo | SVMA/PMSP |
Sítio Petybon - Fábrica de Louça Santa Catharina | Lapa | São Paulo | FPHESP |
Chácara dos Cayres | Av. José Odorizzi (Alça de saída do viaduto Mário Covas - Via Anchieta, altura do Km 21) | São Bernardo do Campo | CONDEPAC-SBC-PMSP |
"Linhão" | R. Itapiranga, altura do nº. 55 (Sto. André - Vila Floresta) | Santo André | CONDEPAC-SBC-PMSP |
Calçada do Lorena (trecho no planalto) | Área da EMAE - Serra do Mar | São Bernardo do Campo | FPHESP |
Pouso de Tropas | Área da EMAE - Serra do Mar | São Bernardo do Campo | FPHESP |
Moinho Riacho Grande | Antiga estrada para Ribeirão Pires | Riacho Grande | CONDEPAC-SBC-PMSP |
Fazenda Veloso - Rodoanel (RO-26-O) | Osasco | IPHAN - não há acervo | |
Fazenda Velha - Rodoanel (RO-28-CA) | Carapicuiba | IPHAN - não há acervo | |
Sistema de Captação de Água | Parque Estadual da Cantareira | São Paulo | Sem referência |
Sítio Santa Rita I | Estrada da Santa Rita (SP 214) km 61 | Embu-Guaçu | Fundação Cultural de Jacarehy |
Sítio Santa Maria | Faz. Santa Maria/ Tremembé | São Paulo | Sem referência |
Sítio Cotia I | Reserva de Morro Grande | Cotia | IPHAN - não há acervo |
Sítio Mackenzie | Higienópolis | São Paulo | Sem referência |
Instituto Bom Pastor | Ipiranga | São Paulo | Fundação Cultural de Jacarehy |
Ocorrências e achados fortuitos relacionados ao período colonial e pós-colonial | |||
TIPO DE OCORRÊNCIA | LOCALIZAÇÃO NA CIDADE | MUNICÍPIO | LOCALIZAÇÃO DOS ACERVOS |
Cerâmica "Ibero-americana" | Bairro Eldorado | São Paulo | Museu de Arqueologia e Etnologia - USP |
OBS.: DESDE 2004 PESQUISAS VÊM SENDO DESENVOLVIDAS NAS NOVAS LINHAS (2 E 4) DO METRÔ, LEVANDO À LOCALIZAÇÃO DE VESTÍGIOS DO SÉCULO XIX E XX. |
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