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12/04/2006 - 20h40

Acrimesp quer investigação sobre tratamento dado a Suzane

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da Folha Online

A Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo) pediu nesta quarta-feira que o Ministério Público investigue a denúncia de que Suzane von Richthofen, 22, foi torturada enquanto permaneceu presa no prédio do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), no centro de São Paulo.

Suzane foi levada para o prédio ainda na noite de segunda-feira (10), logo após ter se entregado no 89º DP (Portal do Morumbi). Ela foi transferida do DHPP para a Penitenciária Feminina Sant'Ana (zona norte de São Paulo) na noite de terça (11).

Enquanto esteve no DHPP, a ex-estudante permaneceu todo tempo sentada em uma cadeira, algemada com as mãos para a frente e presa por uma corrente à uma argola de ferro presa à parede de uma sala do prédio. Segundo o delegado José Masi, ela não foi levada para a carceragem "porque o local era ocupado por um homem".

Suzane chegou a cochilar durante a madrugada. O médico-legista Luiz Fernando Zantut, chamado para fazer o exame de corpo de delito, disse que ela aparentava "estar bem, descansada e nutrida". Segundo Zantut, ela não chorou nem estava alterada. "Esboçou até alguns sorrisos."

"É evidente que foi inadequada. O Estado deve oferecer boas condições a qualquer preso. Ela sofreu uma pena [ficar na cadeira] que nem sequer é prevista no ordenamento", afirmou na terça-feira (11) o advogado Fábio Romeu Canton Filho, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O advogado Hélio Bicudo reforçou a crítica. "Não foi só desumano, foi cruel", disse. Bicudo diz que, somente quando há risco de fuga ou de violência por parte do preso contra ele próprio ou terceiros, por exemplo, é que as algemas devem ser usadas.

Bicudo disse que o Estado não tem como justificar manter um preso na cadeira sob o argumento de que não havia outro local.

Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, houve com Suzane "um total desrespeito à condição humana". "Não tem sentido, não se pode dispor da condição da humanidade. O Estado tem poder de limitar a liberdade. Não pode, dessa forma, satisfazer a um desejo de vingança da sociedade."

Outras críticas mais incisivas partiram de Luiz Flávio Gomes, juiz aposentado, ex-promotor e ex-professor da USP. "É coisa absurda, de quinto mundo. Essa pessoa tem direito à indenização. E, se não obtiver no Brasil, deve ir à Corte da OEA [Organização dos Estados Americanos]", afirma.

Com Folha de S.Paulo

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