02/05/2006 - 15h16

STJ julga recurso contra qualificação da acusação de Pimenta Neves

da Folha Online

Outro recurso movido pela defesa do jornalista Antonio Pimenta Neves, acusado de ter matado a ex-namorada --a também jornalista Sandra Gomide-- em 2000, deverá ser julgado nesta terça-feira pela 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O objetivo da defesa é afastar a qualificação de motivo torpe --por ciúme-- do homicídio da jornalista, pelo qual Pimenta Neves responde. Com o recurso, que o ministro Quaglia Barbosa já negou-se a estudar, a defesa submete o pedido à avaliação do colegiado.

O recurso contesta uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) que manteve a pronúncia de Pimenta Neves por homicídio qualificado não apenas por motivo torpe mas também por não dar chance de defesa à vítima.

Habeas corpus

O ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta terça o pedido de habeas corpus movido pelo jornalista que pretendia adiar o julgamento do processo, que está marcado para começar na quarta-feira (3).

Pimenta Neves será levado a júri popular em Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo), cidade onde ocorreu o crime. Para o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, o júri deverá durar três dias.

Por telefone, a reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados do jornalista para saber se eles pretendem mover um novo recurso.

Crime

Sandra Gomide, 32, foi morta em com dois tiros à queima-roupa, em um haras. Dois dias depois, Pimenta Neves confessou a autoria do crime à polícia.

O jornalista ficou sete meses preso. Em março de 2001, o STF concedeu uma liminar permitindo a Pimenta Neves aguardar o julgamento em liberdade. Para o STF, ele não representa risco à sociedade.

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