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06/05/2006
-
09h41
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
LUÍSA BRITO
da Folha de S.Paulo
Advogados criminalistas, uma procuradora de Justiça e um ex-juiz ouvidos pela Folha consideraram correta a decisão que permitiu a Pimenta Neves recorrer em liberdade, mesmo condenado a mais de 19 anos de prisão. Mas eles afirmam que, na prática, a sentença pode inviabilizar que ele cumpra pena em regime fechado.
Como a defesa vai apresentar recurso ao Tribunal de Justiça, o novo julgamento deve demorar pelo menos mais dois anos.
"Até lá, Pimenta terá 70 anos e, se ficar comprovado que está doente, poderá ficar em prisão domiciliar mesmo condenado em definitivo", afirma o ex-juiz Luiz Flávio Gomes. Para ele, "o juiz aplicou a pena corretamente".
Gomes acompanhou o caso durante seis meses, a pedido da família de Sandra Gomide.
"A atitude do juiz foi sábia. O acusado só pode ser recolhido quando se encerrarem todas as possibilidades de recurso", afirma Ademar Gomes, presidente do conselho da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo). Segundo ele, o jornalista pode ficar mais dez anos em liberdade, porque cada instância demora cerca de três a cinco anos para julgar um recurso.
Para o criminalista Iberê Bandeira de Melo, "o que não é justo, nem para a família da vítima nem para o réu, é a demora no processo". Segundo ele, se a Justiça entendeu que o jornalista deveria aguardar o julgamento em liberdade, não há por que prendê-lo agora, pois ele ainda pode recorrer da decisão.
"O que motiva a prisão provisória não é o castigo pelo crime cometido. Isso ainda pode ser discutido em outras instâncias", explica o advogado Fernando Castelo Branco. No entanto, ele critica a morosidade do Judiciário. "A máxima "a justiça tarda mas não falha" é um engodo. A justiça que tarda é falha", diz.
Confessou o crime
Para a procuradora de Justiça da área criminal Luiza Nagib Eluf, embora seja legal, não seria recomendável manter Pimenta Neves em liberdade. "Nesse caso não tem o risco de ele ser inocente e ser absolvido depois. Ele é culpado, confessou o crime, não tem que esperar, tem que prender."
Segundo a procuradora, não é recomendável manter o réu solto no caso de um crime grave como o homicídio duplamente qualificado. Para ela, a decisão provoca uma "sensação de revolta" na sociedade. "A condenação é ineficaz se não gera prisão", afirma.
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LUÍSA BRITO
da Folha de S.Paulo
Advogados criminalistas, uma procuradora de Justiça e um ex-juiz ouvidos pela Folha consideraram correta a decisão que permitiu a Pimenta Neves recorrer em liberdade, mesmo condenado a mais de 19 anos de prisão. Mas eles afirmam que, na prática, a sentença pode inviabilizar que ele cumpra pena em regime fechado.
Como a defesa vai apresentar recurso ao Tribunal de Justiça, o novo julgamento deve demorar pelo menos mais dois anos.
"Até lá, Pimenta terá 70 anos e, se ficar comprovado que está doente, poderá ficar em prisão domiciliar mesmo condenado em definitivo", afirma o ex-juiz Luiz Flávio Gomes. Para ele, "o juiz aplicou a pena corretamente".
Gomes acompanhou o caso durante seis meses, a pedido da família de Sandra Gomide.
"A atitude do juiz foi sábia. O acusado só pode ser recolhido quando se encerrarem todas as possibilidades de recurso", afirma Ademar Gomes, presidente do conselho da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo). Segundo ele, o jornalista pode ficar mais dez anos em liberdade, porque cada instância demora cerca de três a cinco anos para julgar um recurso.
Para o criminalista Iberê Bandeira de Melo, "o que não é justo, nem para a família da vítima nem para o réu, é a demora no processo". Segundo ele, se a Justiça entendeu que o jornalista deveria aguardar o julgamento em liberdade, não há por que prendê-lo agora, pois ele ainda pode recorrer da decisão.
"O que motiva a prisão provisória não é o castigo pelo crime cometido. Isso ainda pode ser discutido em outras instâncias", explica o advogado Fernando Castelo Branco. No entanto, ele critica a morosidade do Judiciário. "A máxima "a justiça tarda mas não falha" é um engodo. A justiça que tarda é falha", diz.
Confessou o crime
Para a procuradora de Justiça da área criminal Luiza Nagib Eluf, embora seja legal, não seria recomendável manter Pimenta Neves em liberdade. "Nesse caso não tem o risco de ele ser inocente e ser absolvido depois. Ele é culpado, confessou o crime, não tem que esperar, tem que prender."
Segundo a procuradora, não é recomendável manter o réu solto no caso de um crime grave como o homicídio duplamente qualificado. Para ela, a decisão provoca uma "sensação de revolta" na sociedade. "A condenação é ineficaz se não gera prisão", afirma.
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