17/05/2006 - 13h00

Governo decide obrigar teles a instalar bloqueador de celular em presídio

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

As operadoras de telefonia celular serão obrigadas a comprar, instalar e operar bloqueadores de celulares nos presídios brasileiros. A informação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Segundo ele, o assunto já está sendo tratado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para a edição de um decreto formalizando essa obrigação para as empresas.

Costa convocou uma reunião com as operadoras ainda nesta quarta-feira, às 17h, para tratar do assunto e espera que essas teles se antecipem à medida, que deverá ser adotada "imediatamente", segundo ele.

O ministro das Comunicações voltou a descartar a possibilidade de desligamento das antenas de celular nas proximidades dos presídios, que somam cerca de 300 instituições em todo o país. Essa seria uma medida complicada porque afetaria grande número de usuários fora dos presídios, que também ficariam sem comunicação via celular.

Diferente do que informou ontem, quando disse que não tinha informação de nenhum presídio que usasse bloqueadores de celular, o ministro reconheceu que dez presídios contam com esses equipamentos.

Na segunda-feira, diante da onda de violência em São Paulo, a Anatel divulgou uma nota à imprensa informando que as operadoras não são obrigadas a comprar os equipamentos, o que seria uma atribuição da administração dos presídios.

Na tarde de ontem, entretanto, o próprio ministro Hélio Costa chegou a sinalizar que as empresas poderiam prestar esse "serviço público", assumindo a responsabilidade pelo bloqueio dos sinais nos presídios.

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