31/05/2006 - 18h07

STJ não estende prisão domiciliar, mas avalia beneficiar Cravinhos

da Folha Online

O ministro Nilson Naves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu nesta quarta-feira que a petição que pede prisão domiciliar para os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, que confessaram ter matado o casal Manfred e Marísia von Richthofen em 2002, não pode ser analisada como uma extensão do benefício concedido à filha deles e também ré confessa, Suzane.

O pedido passará a ser analisado como um habeas corpus. Na prática, a decisão acarreta uma mudança processual que ameaça a concessão do benefício, já que o julgamento dos Cravinhos e de Suzane está marcado para a próxima segunda-feira (5).

Por tratar-se de um habeas corpus, o ministro precisou pedir mais dados sobre a prisão dos Cravinhos à Justiça paulista e abrirá um prazo máximo de cinco dias para a análise do Ministério Público. O ministro, segundo o STJ, pode decidir sobre o habeas corpus antes do parecer da promotoria.

Naves recusou-se a avaliar o pedido feito pelos advogados dos Cravinhos como uma extensão do benefício concedido a Suzane na última sexta-feira (26) porque os decretos de prisão foram diferentes.

Depois de receberem liberdade provisória, os Cravinhos foram presos em janeiro deste ano, depois de darem informações novas sobre o caso em um entrevista; e Suzane foi presa em abril, sob o argumento de que a liberdade dela ameaçava o irmão, com quem disputa a gerência dos bens da família.

Suzane cumpre prisão domiciliar no apartamento de seu ex-tutor e advogado Denivaldo Barni, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), há dois dias.

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