04/06/2006 - 09h16

Venda de dados dos paulistas está em estudo, diz secretaria

da Folha de S.Paulo

A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública, por meio de nota oficial emitida na noite de sexta-feira, informou que a iniciativa do secretário da pasta, Saulo de Castro Abreu Filho --que autoriza empresas particulares a administrarem e venderem a base de dados com a ficha pessoal dos cidadãos que tiraram documento no Estado--, "ainda se encontra em fase bastante preliminar e que, neste momento, a solicitação é para que as empresas proponham, por meio de estudos específicos, modelos de negócios a serem operacionalizados por uma PPP (Parceria Público-Privada)".

A nota oficial informa, ainda, que "a decisão em realizar ou não a PPP, bem como o montante de recursos que será investido no projeto, vai depender dos resultados desses estudos".

A pasta também esclareceu que "tem muito interesse na divulgação dessa oportunidade e, por isso, seria muito bom que o grupo de trabalho técnico que apóia o processo fosse ouvido".

No entanto, a assessoria informou que a equipe está nos Estados Unidos e que todos os os seus membros poderão ser entrevistados na próxima semana. Ela também solicitou que o fechamento desta reportagem ocorresse na semana que vem, quando as informações poderiam ser obtidas "diretamente na fonte."

Segundo o economista técnico da unidade de PPP Deraldo Mesquita Júnior, da Secretaria de Economia e Planejamento, uma das vantagens do Estado na possível parceria é o combate aos crimes de falsidade ideológica, já que parte do sistema, se implantado, permitirá que empresas façam consultas sobre a identidade de uma pessoa quando ela mostrar a identidade. "Caso o sistema venha a ser implantado, o Estado vai ganhar na agilidade do processamento de dados pessoais", diz. O prazo de inscrição das empresas no projeto termina no dia 9.

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