05/06/2006 - 09h35

Procurador anti-radar estoura em multas

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

O procurador da República responsável pela ação que suspendeu as multas de radares móveis nas rodovias federais brasileiras acumula 46 pontos em sua carteira de motorista e um histórico de dezenas de infrações de trânsito cometidas por veículos registrados em seu nome nos últimos anos.

Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, ultrapassou os 20 pontos tolerados pela lei no intervalo de 12 meses, segundo os registros do órgão, mas diz não ter sido notificado sobre a suspensão da sua habilitação.

No site do Departamento Estadual de Trânsito, a orientação para quem consulta seu prontuário é direta: "compareça ao Detran imediatamente".

O procurador começou há três anos uma batalha contra aquilo que considera ser arbitrariedade e ilegalidade da "indústria da multa" --como a falta de sinalização, a intenção arrecadatória na instalação dos equipamentos e a contratação dos serviços sem licitação.

Em nome do interesse público, obteve em 2004 a suspensão da validade das multas por radares em Fortaleza. No mês passado, conseguiu suspender a cobrança das infrações detectadas por aparelhos móveis nas estradas federais, como Régis Bittencourt e Dutra, por liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ele alega que esses radares de fiscalização da velocidade são antieducativos, por pegarem os motoristas de surpresa, e que muitas multas não oferecem elementos de defesa --só exibem a placa, impossibilitando confirmar a localização.

Interesses pessoais

Com a nova vitória judicial, Costa Filho voltou a ser atacado por executivos de empresas ligadas ao trânsito --ele já havia sido questionado há dois anos.
As críticas de que ele seria um infrator contumaz são baseadas na situação não só da habilitação, mas dos carros registrados em nome dele.

O procurador admite ser responsável por parte das dezenas de multas atribuídas aos carros, mas diz que elas não totalizariam 20 pontos e que a maioria foi cometida pelos seus quatro filhos que dirigem ou por terceiros que os compraram sem transferir a documentação.

"Essas multas refletem uma estrutura familiar que está em vias de organização. Há muita coisa desorganizada na minha vida. Isso não tem nada a ver com a minha ação", afirma.

Dezenas de multas

Num desses carros, um Palio 1996, constam até hoje pendências de 68 multas entre 1998 e 2003 --43 das quais por excesso de velocidade. A totalidade devida beira R$ 11 mil.

Costa Filho diz que esse veículo era usado por um de seus filhos e que ele foi vendido --não lembra a data-- sem que fosse feita imediatamente a transferência de propriedade.

O Detran diz, em documento obtido pelo procurador, que a transferência é aguardada desde 2004 e que esse chassi teve baixa --já não roda mais.
Em outro veículo que ele comprou --um Toyota/Corolla 2003--, Costa Filho acumulou 13 multas em 2004, 12 das quais por excesso de velocidade --somando quase R$ 4.000. Mas a cobrança está suspensa pela Justiça. O procurador vendeu esse carro neste ano.

Num terceiro veículo de sua propriedade, um Celta 2001, que ele diz ser dirigido por uma filha, constam do cadastro do Detran cinco multas pendentes de pagamento, no valor de R$ 766, duas das quais sub judice.

Segundo Costa Filho, denúncia anônima sobre a sua situação como motorista chegou a ser enviada ao Ministério Público Federal em 2004, que a arquivou após uma sindicância.

Na época, ele havia conseguido suspender as multas de radar em Fortaleza. "Eles concluíram que minha atuação foi impessoal e imparcial", disse.

Airton Florentino de Barros, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), afirma que as autoridades devem declarar sua suspeição quando há interesse no tema de uma ação judicial, mas que esse caso não se aplica necessariamente a Costa Filho.

Ele dá como exemplo uma ação contra tributos ou contra as filas em banco. "Também sou prejudicado por esses problemas, mas não posso me omitir em desfavor da população."

O Detran-CE informou que não poderia se manifestar sobre uma situação particular.

Outro lado

O procurador Oscar Costa Filho nega ser motivado por interesses pessoais em seu combate aos radares e diz que, se tivesse a intenção de anular suas multas e as dos filhos, teria outros meios.

"Não preciso usar esse tipo de instrumento para me vingar ou me beneficiar. Se eu quisesse cancelar, usaria meu prestígio e faria tráfico de influência, como muita gente", diz ele, em referência a "autoridades e políticos".

Costa Filho citou dezenas de cancelamentos irregulares de infrações feitos em 2004 pelo órgão que analisa os recursos dos motoristas. "Só num dia de dezembro de 2004, foram mais de R$ 10 mil. É tudo gente com influência", afirma ele.

O procurador diz que não cometeu todas as multas listadas em carros de sua propriedade até porque não conseguiria "dirigir tanto assim". "Não tomei todas essas multas que estão aí. Mas também não sou isento. Hoje em dia quase não dirijo", afirma, em referência ao fato de andar com policiais federais devido às ameaças que passou a sofrer após denunciar um grupo de extermínio.

"Usam isso para tentar me desqualificar. Como todo cidadão, eu cometo falhas. Mas nunca me envolvi em acidentes de trânsito. E passei a vida trabalhando para a coletividade", diz Costa Filho.

Em relação aos 46 pontos na carteira, ele diz que não tinha conhecimento da situação e que mantém sua habilitação porque não recebeu nenhuma notificação do Detran nem para se defender. As infrações que totalizam esses pontos, diz, são de carros usados por seus filhos.

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