05/06/2006 - 18h38

Suzane poderá aguardar júri em liberdade, diz especialista

TATIANA FÁVARO
da Folha Online

O especialista em direito penal Leonardo Pantaleão disse nesta segunda-feira que Suzane von Richthofen poderá aguardar julgamento em liberdade e cumprir pena em prisão domiciliar, em caso de condenação.

O julgamento da jovem e dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos --réus confessos da morte do casal Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzane-- deveria ter começado nesta segunda, mas foi remarcado para o dia 17 de julho, após manobras dos advogados de defesa.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não avaliou o mérito do pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Suzane e aceito pelo ministro do STJ Nilson Naves no dia 26.

Desde a segunda-feira passada (29) ela está no apartamento de seu ex-tutor legal e advogado, Denivaldo Barni, no Morumbi (zona oeste de São Paulo).

"Se o STJ entender que não existem requisistos para se decretar prisão preventiva e que não há fato novo que justifique mantê-la no cárcere, poderá permitir que Suzane aguarde o julgamento solta", afirmou Pantaleão. "Valeria o princípio de que ela só pode ser considerada culpada depois da sentença final."

Segundo o professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Suzane poderá, em caso de condenação, recorrer da decisão em liberdade --como ocorreu com o jornalista Antonio Pimenta Neves, 69, condenado a quase 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide.

Abandono

O júri popular dos três réus confessos estava previsto para começar às 13h desta segunda-feira, no 1º Tribunal do Júri, no fórum da Barra Funda (zona oeste de São Paulo). Os advogados dos Cravinhos alegaram cerceamento de defesa e não compareceram ao fórum.

A defesa de Suzane alegou ausência de uma importante testemunha e, após negação do pedido de adiamento do júri, os advogados da garota deixaram o Tribunal do Júri.

Pantaleão informou que o abandono do plenário não é proibido por lei. "Se os advogados entenderam que a defesa foi cerceada, a medida é cabível", disse o especialista. "Deixar o julgamento correr e recorrer da decisão do juiz seria uma medida mais técnica. Mas os advogados saíram provavelmente porque recorrer demandaria um tempo muito grande."

O promotor Nadir de Campos Júnior afirmou que entrará com uma representação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra Geraldo Jabur, que defende os irmãos.

O presidente da OAB-São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, informou por meio de assessoria de imprensa que ao receber a representação, o Tribunal de Ética da entidade avaliará o pedido com isenção.

D'Urso não quis "fazer juízo de valor" sobre a atitude dos advogados que deixaram o plenário. Disse apenas que a literatura jurídica registra casos de defensores que se ausentaram do Tribunal do Júri diante de fatos relevantes para a defesa.

Leia mais

Manobra de advogados adia júri de Suzane e dos Cravinhos para julho

Suzane fica de cabeça baixa e evita olhar para Daniel em fórum

Advogado dos Cravinhos alega cerceamento de defesa

Especial

Leia a cobertura completa sobre o júri do caso Richthofen

Leia o que já foi publicado sobre a morte do casal Richthofen