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08/06/2006 - 10h20

Polícia retirou 72 corpos antes da perícia durante ataques do PCC

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GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Das pessoas mortas pela polícia paulista durante a crise provocada pelos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), os corpos de pelo menos 72 foram retirados dos locais de suposto confronto pelos próprios policiais antes da chegada da perícia. A retirada prejudicou e até inviabilizou o exame técnico nos locais das mortes.

Segundo lista oficial do governo, 122 foram mortos pela polícia no Estado entre os dias 12 e 19 deste mês --o Ministério Público já identificou mais três casos, totalizando 125 óbitos.

Levantamento feito pela Folha em boletins de ocorrência conseguiu identificar as circunstâncias da morte de 72 pessoas que integram a lista oficial. Em todos os casos, o relato dos policiais foi o mesmo: a pessoa foi atingida durante confronto, foi logo socorrida pela própria polícia, mas morreu a caminho ou ao dar entrada no hospital.

Em nenhum desses casos os policiais deixaram o corpo para que os peritos pudessem analisar o local --mesmo sem o cadáver, a perícia pode ser feita, mas a análise fica muito prejudicada. Entre os 72 mortos havia pessoas atingidas com vários tiros próximos ao coração e disparos na cabeça.

Os boletins de ocorrência também revelam outros fatos surpreendentes. Em um deles, o delegado dispensou a perícia por considerar que o local do crime, uma favela no Parque Santo Antônio (zona sul de SP), era muito perigoso. No local, três suspeitos foram baleados.

"A autoridade policial achou por bem não requisitar perícia para o local, preservando assim as vidas dos policiais que teriam de guardá-lo, bem como da equipe da polícia científica, que poderiam sofrer atentados, tão comuns nos dias de hoje", diz trecho do boletim.

Em outro caso, em Osasco (Grande SP), a perícia foi transferida para outro dia porque não havia iluminação no local do crime durante a noite.

A amostragem identificada pela Folha, na qual 100% dos mortos foram retirados dos locais, provocou surpresa entre integrantes da comissão especial independente que apura indícios de abuso policial.

"A presença do corpo representa, no mínimo, 50% da perícia feita no local", afirmou Pedro Gibert, subdefensor da Defensoria Pública de São Paulo. "Essa informação [do levantamento] é grave. Nossa avaliação é a pior possível. Por que remover o corpo se não for para mudar a cena do crime?", questionou Gibert.

Segundo ele, o Código de Processo Penal determina a perícia do local e a falta de segurança ou de iluminação não são desculpas para dispensa do trabalho dos peritos.

Para Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que também integra a comissão independente, a retirada de corpos dos locais de confronto é uma prática antiga. "Matar no local e retirar o corpo, com a suposta desculpa de prestar socorro, é um método usado historicamente por grupos de extermínio e por policiais matadores."

Outro lado

A assessoria da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse ontem, em nota, que é "precipitado fazer ilações antes da conclusão dos inquéritos".

Segundo a pasta do governo Cláudio Lembo (PFL), a polícia abriu inquérito para apurar cada morte ocorrida durante a crise provocada pela onda de atentados da facção criminosa PCC no Estado.

"Qualquer eventual irregularidade no inquérito policial será apurada no competente processo de Justiça", afirma um trecho da nota da secretaria.

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