10/06/2006 - 09h47

Defensoria de SP liga homicídios a ação policial contra o PCC

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo identificou padrões semelhantes nas mortes de civis pela polícia, em supostos confrontos, e nas mortes de autoria desconhecida ocorridas durante a onda de violência promovida pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) no mês de maio.

Entre as semelhanças estão a trajetória dos tiros, os locais atingidos e a proximidade das perfurações. Esses indícios de possível procedimento padrão reforçam a suspeita de que mortes cometidas por desconhecidos, segundo registro dos boletins de ocorrência, podem ter o envolvimento de policiais.

A Defensoria Pública analisou os laudos de 28 mortos pela polícia em supostos casos de resistência seguida de morte ocorridos na capital paulista entre os dias 12 e 19 de maio. Esses casos fazem parte da lista oficial, apresentada pelo governo, de 122 civis mortos em confronto em todo o Estado --o Ministério Público identificou mais três mortes.

Ao comparar esses 28 casos com mortes de autoria desconhecida ocorridas durante a onda de violência, a Defensoria identificou 11 vítimas.

Elas foram atingidas por disparos feitos por pessoas não-identificadas --oficialmente, não entram nas estatísticas de resistência seguida de morte--, mas as semelhanças com as situações de mortos por policiais fez a Defensoria Pública ampliar a sua investigação.

"Vamos começar a tratar essas 39 mortes como se fossem todas resultantes de confronto com a polícia", afirmou o subdefensor Pedro Gibert.

Nessas mortes, a maioria dos atingidos recebeu tiros de cima para baixo, o que pode indicar que eles estavam rendidos, caídos ou de joelhos.

Os laudos mostram também, segundo Gibert, perfurações à bala muito próximas. "Não significa que o atirador tinha boa pontaria. Significa que a arma era semi-automática", disse.

A maioria dos tiros, tanto nos mortos pela polícia quanto por desconhecidos, atingiu partes semelhantes do corpo da vítima: a cabeça e a região do tórax próxima ao coração.

"Também tivemos informações de familiares, que acreditam na participação de policiais nesses casos de autoria desconhecida", afirmou o subdefensor.

Prioridades

As 39 mortes tornaram-se prioridade na investigação realizada pelo comissão independente formada pela Defensoria, pelo Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), pelo Ministério Público Federal e por organizações não-governamentais.

Na próxima semana, a comissão vai pedir cópia de inquéritos policiais que investigam as 39 mortes. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, foi aberto um inquérito por morte.

Ontem, a comissão se reuniu com o perito criminal Ricardo Molina, da Unicamp (Universidade de Campinas). Ele vai fazer uma análise paralela dos laudos. Molina deve receber cópias da primeira parte da documentação na segunda-feira.

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