28/07/2006 - 10h15

Promotor exige que USP retire crucifixo de clínica

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público enviou ofício à USP (Universidade de São Paulo) cobrando a retirada de um crucifixo colocado na sala de espera da clínica odontológica, por onde passam cerca de 1.400 pessoas por dia, após receber queixa de uma pessoa que alegou ter ficado incomodada com o objeto.

Procurada desde quarta pela Folha, a USP não se manifestou. Se o crucifixo continuar na clínica, a universidade será acionada pelo promotor de Justiça Sérgio Turra Sobrane.

A representação foi protocolada por Vicente Ciccone, que não quis comentar o caso. A Promotoria vai apurar eventual desprestígio a outras crenças religiosas. A queixa segue o princípio institucional de que o Estado é laico, ou seja, não poderia ostentar nem demonstrar nenhuma preferência religiosa, como diz a Constituição.

Como a USP é um órgão público, não poderia, em tese, manter o crucifixo no local. A ligação entre Estado e a Igreja Católica chegou a constar na Constituição de 1824, ainda no Império, mas foi abolida na Constituição de 1891, a primeira da República.

Para o promotor, embora seja um costume arraigado, a legislação é clara ao não permitir que Estado e igreja se misturem, o que hoje ocorre normalmente em teocracias, como o Irã, de governo muçulmano. "No Brasil, até prédios da Justiça costumam manter crucifixos, mas sou contra", diz.

O padre Juarez de Castro, secretário-geral do Viricato Episcopal de Comunicação da Arquidiocese de SP, concorda que o Estado deva ser laico, mas não vê problema em manter o crucifixo. "Deve-se perguntar o que o povo quer, o crucifixo leva conforto às pessoas."

Ateu, o professor João Zanetic, diretor da Adusp (associação dos docentes da USP), considera a questão polêmica. "Nunca discutimos isso, mas a USP deve ser laica", afirma.

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