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04/08/2006
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10h18
Os últimos anos da carreira de José Maria de Mello Porto como desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio foram marcados por denúncias de nepotismo, tráfico de influência, autopromoção e abuso de poder. Ele é primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e do atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello.
O maior número de denúncias feitas contra Mello Porto foi entre os anos de 1992 e 1994, quando ele presidiu o TRT-RJ. Ele sempre negou todas as acusações e moveu processos contra aqueles que o denunciaram.
Em 1993, por exemplo, ele nomeou um juiz classista (representante de um sindicato) que cumpria pena por exploração de prostituição. Na época, a mulher, a cunhada, a filha e o genro do tal juiz também era juízes classistas no TRT --todos haviam sido indicados por Mello Porto. Mais tarde, o juiz condenado teve sua nomeação cassada.
O desembargador alagoano também ficou conhecido por suas declarações polêmicas. "Parente não é leproso. Como posso escolher pessoas que não são de confiança para cargos de confiança?", disse quando foi acusado de nepotismo. Ele teria nomeado oito parentes, ao todo.
Mello Porto costumava dizer ainda que sua gestão "mudou a história do tribunal", com a informatização; e que havia recebido títulos de cidadão honorário em "mais de dois terços dos municípios do Rio".
Durante sua gestão, o desembargador também foi acusado de cobrar para fazer nomeações; de sonegar impostos; de ter contratado uma empresa sem licitação para realizar seis concursos; e de ter beneficiado outra em reformas e construções de prédios, também para evitar licitações.
Em 1994, o desembargador foi acusado de usar solenidades do TRT-RJ como comícios para campanhas. Naquele ano, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou uma nota de protesto contra a suposta prática de promoção pessoal.
No final de 1994, o STF considerou inconstitucional uma alteração feita por Mello Porto no regimento do TRT que ampliava de dois para três anos seu próprio mandato. Em 1995, o desembargador deu entrevistas dizendo que trabalhava para alterar o Estatuto da Magistratura e tirar a proibição de ex-presidentes do TRT retornarem ao cargo.
Com Folha de S.Paulo
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Carreira de desembargador no TRT-RJ foi marcada por denúncias
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da Folha OnlineOs últimos anos da carreira de José Maria de Mello Porto como desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio foram marcados por denúncias de nepotismo, tráfico de influência, autopromoção e abuso de poder. Ele é primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e do atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello.
O maior número de denúncias feitas contra Mello Porto foi entre os anos de 1992 e 1994, quando ele presidiu o TRT-RJ. Ele sempre negou todas as acusações e moveu processos contra aqueles que o denunciaram.
Em 1993, por exemplo, ele nomeou um juiz classista (representante de um sindicato) que cumpria pena por exploração de prostituição. Na época, a mulher, a cunhada, a filha e o genro do tal juiz também era juízes classistas no TRT --todos haviam sido indicados por Mello Porto. Mais tarde, o juiz condenado teve sua nomeação cassada.
O desembargador alagoano também ficou conhecido por suas declarações polêmicas. "Parente não é leproso. Como posso escolher pessoas que não são de confiança para cargos de confiança?", disse quando foi acusado de nepotismo. Ele teria nomeado oito parentes, ao todo.
Mello Porto costumava dizer ainda que sua gestão "mudou a história do tribunal", com a informatização; e que havia recebido títulos de cidadão honorário em "mais de dois terços dos municípios do Rio".
Durante sua gestão, o desembargador também foi acusado de cobrar para fazer nomeações; de sonegar impostos; de ter contratado uma empresa sem licitação para realizar seis concursos; e de ter beneficiado outra em reformas e construções de prédios, também para evitar licitações.
Em 1994, o desembargador foi acusado de usar solenidades do TRT-RJ como comícios para campanhas. Naquele ano, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou uma nota de protesto contra a suposta prática de promoção pessoal.
No final de 1994, o STF considerou inconstitucional uma alteração feita por Mello Porto no regimento do TRT que ampliava de dois para três anos seu próprio mandato. Em 1995, o desembargador deu entrevistas dizendo que trabalhava para alterar o Estatuto da Magistratura e tirar a proibição de ex-presidentes do TRT retornarem ao cargo.
Com Folha de S.Paulo
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