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Cotidiano
04/08/2006 - 21h41

Falta d'água faz Prefeitura de Manaus decretar calamidade pú­blica

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FRANCISCO FIGUEIREDO
da Agência Folha

Por conta de problemas que deixam meio milhão de pessoas sem água ou com abastecimento intermitente, a Prefeitura de Manaus promete decretar estado de calamidade pública no próximo dia 9.

"Com o verão [temporada com menos chuvas no Estado, que dura até meados de setembro] agravando o problema, é preciso tomar decisão. A privatização [do sistema] foi um erro", afirmou o subsecretário de logística e infra-estrutura da Secretaria do Planejamento e Administração de Manaus, Nélio Nogueira Teixeira.

A cidade é uma das poucas no Brasil a ter privatizado o abastecimento. Segundo Teixeira, ainda não se definiu quais medidas serão tomadas.

Não está descartada a denúncia do contrato de concessão que repassou à empresa Águas do Amazonas a responsabilidade sobre os serviços de água e esgoto. A decretação de calamidade coincide com o prazo de revisão das metas fixadas na privatização.

Segundo Teixeira, a empresa não cumpriu a maioria delas --ao invés dos 98% de cobertura previstos, 83% da cidade estão cobertos pela rede de água.

Governador e prefeito culpam o governo anterior pelo problema. Para Teixeira, o processo não levou em conta que a inadimplência chega a 22% das contas, e a perda de água no sistema --entre outros motivos, por conta de desvios ilegais-- chega a 72% do volume fornecido. "Como é que uma empresa privada vai tocar um sistema desse?", questiona.

Dependendo das ações tomadas, a prefeitura terá de devolver à empresa o valor investido durante a concessão --cerca de R$ 185 milhões, segundo o governo estadual.

O governador Eduardo Braga (PMDB) diz considerar o contrato "draconiano" e critica seu antecessor e adversário na disputa pela reeleição, Amazonino Mendes (PFL). A assessoria do candidato nega e considera que houve omissão dos atuais mandatários.

Para Francimar Santos Júnior, da Cáritas de Manaus, as justificativas do governo estadual e municipal não convencem. "A Águas do Amazonas diz que não tem dinheiro para investir, e o povo não tem dinheiro para pagar as contas. Onde a água chega, as contas são absurdas. Onde não chega, o verão só piora a situação", diz.

Ela afirma morar em comunidade na qual há 16 anos não há água em torneiras. Poços improvisados, nem sempre próximos às moradias, são utilizados pelos moradores. Procurados, os representantes da empresa preferiram não dar declarações.

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