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08/08/2006 - 13h22

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

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GABRIELA MANZINI
da Folha Online

Cerca de 11 mil presos deverão deixar o sistema prisional de São Paulo até o final desta semana devido à saída temporária de Dia dos Pais, comemorado no domingo (13). A perspectiva dos detentos ganharem as ruas aumenta a aflição dos agentes penitenciários, que temem sofrer represálias. A situação ainda se agravou desde o começo desta semana, quando o PCC detonou uma nova série de ataques contra forças de segurança e alvos civis.

Desde a madrugada de segunda-feira, criminosos supostamente ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa que comanda o sistema penitenciário paulista, promoveram quase cem ataques contra prédios públicos, forças de segurança, agências bancárias, postos de gasolina, supermercados e ônibus, em todo o Estado.

O direito de deixar as prisões em datas comemorativas é garantido por lei e pode ser requerido pela defesa do preso à Justiça, se o nome dele não tiver sido automaticamente encaminhado para avaliação pela SAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).

Só podem ser beneficiados por saídas temporárias presos que estão em regime semi-aberto, que têm boa conduta e que cumpriram um sexto da pena, para condenados primários; e um quarto, para reincidentes.

Em 2005, no Dia dos Pais, 11.087 detentos ganharam as ruas. Destes, 808 não retornaram às celas. O número equivale a 7,29% do total.

Embora acredite-se que a ocorrência de crimes em série possa aumentar a evasão, a hipótese não se confirmou em maio último. Naquele mês, 12.645 presos estavam fora das celas durante a primeira série de ataques do ano. Parte deles foi presa acusada de envolvimento nas ações mas, no total, 965 não voltaram e o percentual, portanto, manteve-se estável: 7,63%.

O temor dos agentes penitenciários, porém, tem fundamento. Entre maio, quando houve os primeiros atentados e uma megarrebelião, e julho, quando ocorreu a segunda série de ataques do crime organizado --marcada pelos incêndios a ônibus--, 16 agentes foram mortos, segundo um sindicato que representa a categoria. Ao menos parte dos assassinos era do PCC.

Na tarde de segunda-feira (7), após o começo da terceira onda de violência, o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo) recomendou que os agentes não circulem em locais públicos.

Os pedidos de concessão do benefício deverão ser analisados até a próxima sexta-feira (11).

De acordo com o Ministério Público Estadual, até segunda-feira (7), 8.852 detentos haviam conseguido o benefício.

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