26/09/2006 - 17h35

Câmara aprova projeto que proíbe outdoor em São Paulo

da Folha Online

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (PFL) que prevê a extinção de outdoors e painéis eletrônicos na cidade.

O projeto foi aprovado por meio de um substitutivo --apresentado depois de um acordo entre líderes partidários da Casa-- que contém mudanças em relação ao projeto original do prefeito. Segundo a Câmara, a principal alteração é o aumento do prazo para a retirada da propaganda irregular, que terminaria em um mês, mas foi prorrogado até o fim do ano.

Quarenta e seis vereadores estavam presentes no plenário quando a votação ocorreu. O único que votou contra o projeto foi o vereador Dalton Silvano (PSDB). O projeto deve ser encaminhado para sanção do prefeito.

Com a aprovação, ficará proibida a maioria dos anúncios existentes hoje. Propagandas eleitorais serão permitidas de acordo com a lei federal, mas ficam proibidas em muros, por exemplo.

De acordo com a prefeitura, há cerca de 4.500 anúncios regulares na cidade e 15 mil irregulares. Por ano, a arrecadação com eles é de R$ 3 milhões. "A receita é baixa e vamos abrir mão dela para ter uma cidade mais bonita", disse o prefeito.

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