29/09/2006 - 10h22

Empresa do caso Palocci vence licitação para varrição em São Paulo

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

A Leão & Leão, empresa envolvida em escândalos no serviços de lixo em Ribeirão Preto (SP), foi uma das vencedoras da licitação aberta pela Prefeitura de São Paulo para a varrição de ruas, maior concorrência realizada nas gestões José Serra/ Gilberto Kassab.

A empresa ganhou a concorrência para o lote 1, que inclui a região central da cidade, no valor estimado em R$ 38 milhões por ano. Como a empresa participou do processo graças a uma liminar judicial, a prefeitura espera reverter a decisão e desclassificá-la.

O contrato é de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos. O valor total do contrato, em cinco anos --incluindo todas as empresas vencedoras--, é estimado em aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Houve 46 empresas na disputa.

A Leão & Leão foi acusada pela Polícia Civil de participação no suposto desvio de R$ 30 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do ex-ministro Antonio Palocci e seu vice e sucessor, Gilberto Maggioni, ambos do PT. Parte do dinheiro teria sido utilizada para financiar campanhas eleitorais do partido.

Ex-diretor da empresa e ex-assessor de Palocci, o advogado Rogério Buratti montou, com um grupo de pessoas ligadas ao então ministro, uma casa de lobby em Brasília. A empresa, segundo entrevista de Buratti à Folha, chegou a contratar prostitutas para as pessoas que freqüentavam a casa.

O prefeito Gilberto Kassab (PFL) soube do resultado da licitação logo pela manhã. Segundo assessores, ele chegou a dizer "não acredito" ao ser informado pelo secretário municipal Andrea Matarazzo (Subprefeituras).

O promotor de Justiça do Estado Silvio Marques, que apura possíveis irregularidades na varrição, disse ontem que a prefeitura deveria tomar medidas para impedir o contrato.

Liminar

A Leão & Leão participou da concorrência graças a uma liminar obtida na 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A empresa havia sido desclassificada, de acordo com a Secretaria de Serviços, por não ter demonstrado capacidade técnica para realizar o serviço e apresentar equipamentos em desacordo com o edital.

Em nota, o secretário Antonio Marsiglia Netto (Serviços) afirmou que "a Prefeitura de São Paulo mantém o firme propósito de só contratar empresas idôneas e plenamente habilitadas para prestar serviços".

Segundo Marsiglia, a prefeitura está recorrendo da liminar obtida pela empresa. "A decisão de inabilitar a empresa foi perfeitamente justificada pela comissão de licitação. Tenho certeza de que conseguiremos suspender a decisão."

As outras empresas que venceram a licitação foram a Construfert (R$ 40,8 milhões), a Qualix (R$ 56,3 milhões) a Unilest (R$ 88,2 milhões) e a Evolu (R$ 29,9 milhões), que também recorreu à Justiça para poder disputar o contrato.

Ainda de acordo com o secretário, os contratos devem ser assinados no dia 18 de outubro. Até lá, segundo Marsiglia Netto, a prefeitura espera ter conseguido derrubar a liminar.
Os contratos de varrição em vigor vêm se arrastando desde abril de 2002, por meio de contratações de emergência firmadas até que a prefeitura conseguisse licitar o serviço.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) já havia anulado por falhas no edital e suspeita de irregularidades nas exigências às empresas, em abril do ano passado, uma outra licitação para o serviço de varrição, feita pela gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O edital lançado por Serra, candidato ao governo, foi suspenso pelo TCM no final de 2005.

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