04/10/2006 - 10h16

Tortura na Febem recebe pena recorde

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

A Justiça condenou pelo crime de tortura 14 funcionários e ex-funcionários da Febem. Dois deles, que tinham cargos de chefia, receberam uma pena de 87 anos. É a maior condenação por esse tipo de crime no Brasil, segundo especialistas.

As supostas sessões de tortura de 35 internos ocorreram em novembro de 2000, no complexo da Febem na Raposo Tavares. Os jovens teriam sido espancados com pedaços de pau e barras de ferro. Agentes de Franco da Rocha também teriam participado das agressões.

Segundo a decisão do juiz Marcos Zilli, da 15ª Vara Criminal, do dia 13 de setembro, Francisco Gomes Cavalcante (na época assessor da presidência da Febem) e Antonio Manoel de Oliveira, então diretor em Franco da Rocha, foram condenados a 87 anos.

Dez monitores --Francisco Antonio Teodoro, Airton Veríssimo da Costa, Nevair Vital Pimenta, Adilson Tadeu de Freitas, Paulo César Porfírio Vicente, Rubens Alves da Silva, Eduardo de Souza Filho, Ubaldo Pereira de Barros, Marco Aurélio Garcia Montovan e João Batista Gomes Pereira-- receberam pena de 74 anos e 8 meses. Margarida Maria Rodrigues Tirollo e Flávio Aparecido dos Santos, diretores em Raposo Tavares, foram condenados a 2 anos e 2 meses por omissão.

O grupo pode recorrer da condenação em liberdade. "Funcionários de dois complexos estavam organizados em uma rede para promover a tortura", afirmou o promotor Carlos Daniel de Lima Jr., responsável pela denúncia.

Não há banco de dados sobre as sentenças sobre a lei de tortura, de 1997. Mas, segundo Luiz Mariz Maia, procurador regional da República em Pernambuco, que estuda o tema, a pena de 87 anos é a maior que se tem conhecimento no país. Segundo o promotor Alfonso Presti, outro especialista no assunto, é a maior condenação por tortura em São Paulo.

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