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20/10/2006 - 10h00

Polícia vai analisar gravação de celular que flagrou castigo

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MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

A Polícia Civil pediu ontem ao Instituto de Criminalística a degravação e análise das imagens, feitas por celular, de cerca de 110 crianças sendo obrigadas por um guarda municipal a ficar de joelhos sobre pedriscos em Amparo, interior de São Paulo.

A filmagem, de 40 segundos, foi feita por Rafael Piffer, produtor cultural e coordenador da Fundação São Pedro, onde os estudantes veriam uma peça de teatro.

O caso ocorreu na segunda-feira pela manhã. Algumas crianças, que têm entre 11 e 14 anos, saíram do episódio com os joelhos sangrando por causa do castigo.

O inquérito do caso foi transferido ontem para a Delegacia Seccional de Bragança Paulista (SP), da qual a cidade de Amparo faz parte.

"Evocamos o inquérito para a seccional para evitar qualquer desconforto nas investigações, já que Amparo é uma cidade pequena, e o crime envolve um funcionário público municipal da área de segurança", disse o delegado seccional de Bragança Paulista, Licurgo Nunes Costa.

O guarda-civil, que tinha uma pistola no coldre e foi identificado apenas como Pavan, foi afastado de suas funções no mesmo dia, e um processo administrativo foi aberto pela Prefeitura de Amparo. Ele responde ao inquérito em liberdade.

Segundo o delegado, a análise da gravação feita por celular no dia do castigo deverá ficar pronta em 30 dias. As testemunhas também serão ouvidas em Bragança.

Pavan será indiciado pelo crime previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que sugere detenção de seis meses a dois anos para aquele que submeter crianças ou adolescentes a situação vexatória, e por abuso de autoridade, que prevê detenção de seis meses e demissão do cargo.

As crianças submetidas ao castigo estudam numa escola do Sesi (Serviço Social da Indústria). Os pais dos alunos estão formando uma comissão para processar a prefeitura de Amparo.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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